Marcelo defende que magistrados merecem ganhar mais que o primeiro-ministro - TVI

Marcelo defende que magistrados merecem ganhar mais que o primeiro-ministro

  • HCL
  • 6 jan 2020, 18:07
Marcelo Rebelo de Sousa na abertura do ano judicial

Presidente da República admitiu ainda não entender a perplexidade por um magistrado poder atingir um estatuto remuneratório superior ao do chefe do Governo e mais próximo do Presidente da República

O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que os magistrados merecem ter um teto salarial superior ao do primeiro-ministro e que a sua valorização remuneratória era urgente, enquanto os políticos terão de esperar.

No encerramento da sessão solene de abertura do ano judicial, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apontou o "prestígio social da justiça" como um dos cinco desafios deste setor e destacou as alterações remuneratórias aprovadas na anterior legislatura como "um passo significativo, embora limitado" nesse sentido.

Alguns espíritos se chocaram com o ser possível a magistrados terem estatuto remuneratório superior ao de primeiro-ministro e mais próximo do de Presidente da República. Não consegui compreender o racional - como se diz agora - de tais perplexidades", declarou, sem mencionar ninguém.

O chefe de Estado sustentou que "não é possível, ao mesmo tempo, criticar o anterior estatuto dos magistrados por depreciar o seu papel social, e atacar o novo e, aliás, contido reajustamento por significar menorização de outros titulares de órgãos de soberania de base eletiva".

No contexto vivido, valorizar as magistraturas ou, pelo menos, parcialmente as magistraturas, era premente. Ainda que sabendo que outras áreas de funções de soberania, como as Forças Armadas e as forças de segurança, ficariam expectantes perante mais acentuadas discrepâncias", acrescentou.

No caso dos titulares de órgãos de soberania eleitos, para o Presidente da República, "é indesejável o reajustamento" das suas remunerações em tempos como os atuais, que descreveu como "largamente incertos e de impossibilidade de elevação de estatuto generalizado de titulares de cargos ditos políticos".

Os titulares de cargos políticos teriam e terão de esperar. Não por uma razão de clima popular adverso, razão essa tão do gosto de generalizações hoje mais correntes, nem em homenagem a sondagens de impopularidade, que essas têm chegado surpreende mas inequivocamente a todas as funções do Estado, mas porque o bom senso determinava que quem mais é sujeito pelo voto ao escrutínio popular mais deve dar o exemplo de contenção e comedimento", defendeu.

 

Marcelo pede convergência entre agentes da justiça no combate à corrupção 

O Presidente da República apelou esta segunda-feira à convergência entre agentes da justiça, se possível, com urgência, no domínio do combate à corrupção, num discurso em que voltou a alertar para a demora das decisões judiciais.

Agora que, passados os lances eleitorais, vemos responsáveis políticos, a começar nos governativos, terminarem 2019 e começarem 2020 com o aceno de renovada atenção ao combate à corrupção, em boa hora, é talvez tempo de recuperar o diálogo e a convergência entre parceiros da justiça, retomando caminhos que todos consideramos essenciais", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão solene de abertura do ano judicial.

O chefe de Estado, que encerrou esta sessão realizada no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, pediu que se procure um entendimento "não dando como definitivo o que ainda vai ser trabalhado em grupo, querendo chegar a resultados palpáveis, não a meras promessas sazonais, olhando a conteúdos, processos e meios de atuação, não ficando pela proclamação tática ou a mera querela superficial".

Em síntese, seria bom que se não perdesse no futuro o diálogo e a convergência entre os parceiros da justiça, recomeçando, se possível, com urgência, no domínio do combate à corrupção", acrescentou.

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