No Fiscal Monitor, que foi preparado pelo Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo, liderado pelo antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar, e publicado esta quarta-feira, o FMI confirmou as previsões para o défice orçamental de Portugal, de 4% em 2014 e de 2,5% em 2015, em linha com as estimativas mais recentes do Governo e dos credores internacionais.
No entanto, para os anos seguintes, as previsões reveladas são mais pessimistas do que as conhecidas em abril, na última edição das projeções orçamentais do Fundo.
O FMI espera agora que Portugal tenha um défice orçamental de 2,3% do PIB em 2016 (e não de 2%), antecipando que recue para os 2,1% no ano seguinte (acima do défice de 1,6% anteriormente estimado para 2017).
Em 2018, o Fundo antecipa que o défice orçamental de Portugal seja de 1,9% do PIB (acima do défice de 1,4% previsto em abril) e para 2019 a estimativa atual é que o défice caia para os 1,7% do produto (acima do défice de 1,2% estimado há seis meses).
Quanto ao saldo orçamental primário (que exclui os encargos com a dívida pública), o FMI destaca que Portugal deverá registar em 2014, e pela primeira vez em 20 anos, um excedente primário, na ordem dos 0,3% do PIB, mantendo a previsão de abril.
A previsão do Fundo é a de que este indicador melhore gradualmente até 2019, o último ano do horizonte das previsões hoje divulgadas, atingindo os 3% do PIB nessa altura. No entanto, a estimativa do FMI é ligeiramente inferior à divulgada há seis meses, quando a instituição previa que o saldo orçamental primário fosse de 3,3% do PIB em 2019.
Dívida portuguesa este ano e no próximo vai ser maior
A instituição piorou ainda as estimativas para a dívida portuguesa em 2014 e 2015, esperando que supere os 130% do PIB este ano e que comece a recuar no próximo, mantendo-se, no entanto, bastante acima dos 120%.
De acordo com o 'Fiscal Monitor', preparado pelo Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo, liderado pelo antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar, e que foi hoje publicado, a dívida pública deverá continuar a subir, atingindo o seu pico máximo nos 131,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2014.
Na última edição das projeções orçamentais, apresentada em abril, a instituição divulgou previsões menos pessimistas, estimando que a dívida pública portuguesa chegasse aos 126,7% do PIB este ano, menos 4,6 pontos do que antecipa agora.
Quanto a 2015, o Fundo espera que a dívida inverta a tendência em alta, recuando para os 128,7% do PIB, uma projeção que é menos otimista do que a apresentada em abril em 3,9 pontos percentuais, uma vez que a previsão anterior era de uma dívida pública de 124,8% do PIB no próximo ano.
Para 2014, o Executivo prevê que a dívida pública na ótica de Maastricht se cifre nos 130,9% do PIB, de acordo com o segundo Orçamento Retificativo, conhecido em agosto. Já para 2015, a previsão é que a dívida seja de 128,7%, segundo o Documento de Estratégia Orçamental, apresentado em abril.
De acordo com as previsões hoje reveladas, a dívida pública portuguesa deverá cair gradualmente até 2019, ano em que deverá situar-se abaixo do 120% do PIB, o dobro do limite definido no Tratado Orçamental.