Os parceiros sociais manifestaram hoje as suas reservas quanto ao cumprimento das metas traçadas no Programa Nacional de Reformas (PNR) e no Programa de Estabilidade (PE) e defenderam que o Governo não pode ceder às pressões de Bruxelas.
As regras comunitárias estão cada vez mais desadequadas da realidade de países como Portugal, há que olhar e reformar a Europa porque a Europa em que Portugal entrou em 1986 não tem nada a ver com o que hoje existe, e a União Europeia não pode ter dois pesos nem duas medidas e temos de ser mais exigentes em relação a políticas europeias que condicionem as nossas possibilidades de crescimento", disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva.
O líder da confederação patronal falava aos jornalistas no final de uma reunião, em sede de concertação social, destinada a discutir com o Governo os programas Nacional de Reformas e de Estabilidade.
António Saraiva saiu deste encontro com a mesma posição assumida à entrada, segundo a qual o Governo está a ser demasiado otimista nas metas traçadas, apelando a algum realismo.
Temos de ser otimistas, mas não podemos ter demasiado otimismo porque isso traz frustração. Temos de ser realistas", disse o responsável, reforçando que "as metas devem ser alcançáveis".
Também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) manifestou algum ceticismo em relação aos objetivos traçados nos dois documentos, considerando que estes foram elaborados para agradar a Bruxelas.
Somos algo céticos em relação às metas, na justa medida em que há um desfasamento entre as metas e a execução dos programas. Achamos que os documentos estão formatados para que sejam aceites em Bruxelas, isto é, o Governo formatou os documentos para que se aproximem das posições defendidas pelas instituições comunitárias, mas temos algumas dúvidas em relação à realização", afirmou Vasco Mello, da CCP.
Do lado das centrais sindicais, a presidente da UGT referiu que o Governo está a ser demasiado "otimista" e apresentou metas "demasiado ambiciosas".
"O ambicioso é bom se for realista […] Esperemos que Bruxelas veja a realidade portuguesa porque não pode olhar para este programa de uma forma cega", declarou Lucinda Dâmaso.
Por último, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que "o Governo deve bater o pé a Bruxelas" e aplicar em Portugal medidas que promovam o crescimento e o emprego.
"Enquanto o Governo não tomar uma posição mais firme face à União Europeia, impede o país de se desenvolver", referiu o líder da Inter.
O Programa de Estabilidade (2016/2020), que terá ainda de passar pelo crivo das instituições europeias, em maio, aponta em linhas gerais para um défice de 1,4% em 2017, descendo para 0,2% em 2019, até se atingir um saldo positivo de 0,4% em 2020; e para um crescimento de 1,8% em 2017, subindo para 1,9% em 2018 e para dois por cento em 2020.
Já o Programa Nacional de Reformas delineado pelo Governo envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.