Governo tem como objetivo fazer crescer as exportações até valerem pelo menos 50% do Produto Interno Bruto (PIB) na próxima década e espera alcançar essa meta com o Programa Internacionalizar, que aprovou esta quinta-feira, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no final do Conselho de Ministros.
Nós passamos recentemente a barreira de 40% do peso das exportações na riqueza que geramos anualmente. [Com o programa internacionalizar] trata-se de criar condições para que na próxima década possamos ultrapassar a barreira dos 50%”
Além do aumento das exportações, o programa visa também apoiar o processo de internacionalização de empresas portuguesas, quer dentro da União Europeia quer para o resto do mundo, e atrair Investimento Direto Estrangeiro (IDE) para Portugal.
Augusto Santos Silva, que enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros tem a coordenação política deste programa, explicou que este servirá para “coordenar todos os serviços e departamentos do Estado com relevância para a economia portuguesa, fazendo convergir as suas iniciativas e estabelecendo prazos claros de execução de medidas”.
O programa irá decorrer entre final de 2017 e final de 2019. As medidas que irão ser executadas em 2018 estão já inscritas na proposta de Orçamento do Estado, aprovada na generalidade e atualmente em debate, na especialidade, no Parlamento.
O Programa Internacionalizar tem vários eixos de intervenção:
- análise de informação relevante em mercados e setores importantes
- disponibilização às empresas em tempo adequado.
- medidas para a qualificação de recursos humanos e do território
- condições de financiamento e benefícios fiscais a empresas investidoras
- diversificação e acesso a mercados
- promoção da marca Portugal
- definição de política comercial e acordos internacionais
A coordenação técnica do Programa Internacionalizar compete à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e é acompanhada pelo Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia.