Não há dúvidas que Portugal tem uma economia mais "robusta", mas o otimismo face ao crescimento  continua a ser moderado por parte da Comissão Europeia. A mensagem é clara nas previsões de primavera que foram divulgadas esta quinta-feira. Metas que comparam bem com as do Governo quando o tema é o Produto Interno Bruto (PIB), mas que são menos animadoras no caso do défice. Mesmo assim, há revisão em alta face às anteriores conhecidas em fevereiro.

A Comissão Europeia estima que o défice português deste ano e do próximo seja superior ao previsto pelo Governo, de 0,9% e 0,6% PIB, respetivamente, e admite que novos apoios à banca possam piorar as estimativas. 

A estimativa fica acima do previsto pelo Executivo liderado por António Costa que, no Programa de Estabilidade, estima um défice de 0,7% do PIB este ano, incluindo o empréstimo que o Estado terá de fazer ao Fundo de Resolução para recapitalização do Novo Banco.

No documento, enviado a Bruxelas no mês passado, o Governo assume uma despesa de 792 milhões de euros (cerca de 0,4% do PIB) com o Fundo de Resolução entre as medidas temporárias deste ano, mas o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o empréstimo do Estado será de cerca de 450 milhões de euros.

Como se espera que o impacto das medidas discricionárias e das poupanças das despesas com juros em 2018 seja neutral, projeta-se que o saldo estrutural permaneça amplamente estável", afirma a Comissão Europeia.

Já para 2019, e num cenário de políticas invariáveis, ou seja, em que se consideram apenas as medidas políticas já tomadas, Bruxelas estima um défice orçamental de 0,6%.

Esta projeção é superior também à meta definida pelo Governo no próximo ano: de 0,2% do PIB. Em termos estruturais, Bruxelas admite que o saldo piore cerca de 0,5% do PIB até 2019.

No que diz respeito à dívida pública, o executivo comunitário estima uma queda de 125,7% em 2017 para 122,5% em 2018 e para 119,5% em 2019, ligeiramente abaixo do estimado pelo Governo (redução até 118,4% no próximo ano), "devido sobretudo a excedentes orçamentais primários e um elevado crescimento do PIB nominal."

Crescimento da economia abranda este ano e no próximo 

Já em termos de crescimento, a Comissão projeta um abrandamento este ano e no próximo, ao avançar 2,3% e 2%, respetivamente. Menos do que o previsto pelo Governo para 2019.

Bruxelas estima que o crescimento PIB português "continue robusto", depois de uma "forte aceleração" no ano passado, quando a economia avançou 2,7%.

Mesmo assim, Bruxelas reviu em alta as estimativas do crescimento económico português face às suas previsões de inverno, divulgadas em fevereiro. Na altura, a Comissão estimava que o PIB crescesse 2,2% este ano e 1,9% no próximo.

As previsões da Comissão Europeia estão em linha com as do Governo para o crescimento do PIB para este ano, mas ficam 0,3 pontos percentuais abaixo do estimado pelo executivo português para 2019, que no Programa de Estabilidade mantinha o ritmo de crescimento nos 2,3% em cada um dos anos até 2020.

Apesar de abrandar, o crescimento do PIB português deverá manter-se alinhado com as subidas médias das economias dos 28 Estados-membros e da zona euro que, em ambos os casos, devem avançar 2,3% este ano e 2% no próximo.

Bruxelas justifica estas estimativas com um abrandamento do crescimento do consumo privado, à medida que as poupanças devem aumentar (embora permaneçam em níveis baixos no médio prazo), e do investimento, que, ainda assim, deve crescer mais do que o PIB, refletindo o abrandamento na construção depois de uma "recuperação acentuada" no ano passado.

As exportações e importações devem crescer a um ritmo semelhante em 2018 e 2019, mantendo o saldo de contas externas positivo em torno dos 0,5% do PIB. "Apesar de algum abrandamento, o turismo deve continuar a ser um dos principais impulsionadores a apoiar o balanço externo português", refere a Comissão.

Por outro lado, a taxa de desemprego vai continuar a cair, "embora a um ritmo mais baixo", para 7,7% este ano e 6,8% em 2019. Neste caso, Bruxelas mostra-se mais otimista, já que o Governo prevê fechar a legislatura com uma taxa de desemprego acima dos 7%.

Ainda assim, a Comissão recorda que a taxa de desemprego "continua acima do mínimo histórico de 5,1% em 2000", apesar de já estar mais baixa do que estava antes da crise financeira global.

Já a taxa de emprego para as pessoas entre os 15 e os 74 anos está a aproximar-se do máximo histórico de 62,7% registado em 2001.

Bruxelas admite que os salários devem subir gradualmente até 2019, devido sobretudo ao descongelamento das carreiras na Função Pública. "Ainda assim, o aumento dos salários na média da economia deve ser parcialmente anulado pela forte criação de emprego em setores com salários abaixo da média", salvaguarda.

A inflação deve abrandar para 1,2% este ano e recuperar para 1,6% no próximo, em resultado dos aumentos salariais graduais que devem puxar pelos preços dos bens.

"Os preços da habitação devem abrandar gradualmente ao longo do horizonte de projeção, depois um grande aumento de 9,2% em 2017", observa a Comissão.