Os trabalhadores da Fundação Inatel concentram-se na quarta-feira em frente à sede da empresa, em Lisboa, para exigir o pagamento de subsídios de turno e noturnos, bem como atualizações salariais, disse à Lusa fonte sindical.
De acordo com Francisco Figueiredo, dirigente da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht) irão deslocar-se à sede da Inatel “trabalhadores de todo o país para protestarem pelo facto de a Fundação não estar a cumprir um Acordo de Empresa [AE] que foi celebrado com a Fesaht em 2018 e que prevê, entre outros direitos, o pagamento de subsídio de turno e de subsídio noturno”.
Há cerca de dois meses a empresa, para fugir, estabeleceu horários fixos aos trabalhadores, numa primeira fase horários fixos de um mês, depois passou para três meses e agora parece que quer seis meses. Para nós é inaceitável que agora se pretenda alterar o regime de horário dos trabalhadores para fugir ao pagamento de um seu direito”, criticou Francisco Figueiredo.
Contactado pela Lusa, o presidente da Fundação Inatel, Francisco Madelino, negou as acusações da Fesaht, referindo que “está inteiramente a cumprir o AE e o Código de Trabalho, aliás, se não o fizesse, os órgãos e entidades que regulam as relações laborais em Portugal não o permitiriam”.
O “Código de Trabalho considera, e bem, que quando os horários de trabalho não são fixos, ter-se-á de se pagar um subsídio de turno, atendendo à penosidade desta inconstância. Gerir o horário de trabalho, com constância e previsibilidade, mantendo os serviços a funcionar, é papel da entidade patronal, assim como seria o do sindicato defender a menor penosidade. Não deixa de ser estranho que sejam os sindicatos a defender a penosidade ou então que horários mais penosos, como das 15:00 às 24:00, sejam sobretudo concretizados por trabalhos sazonais e contratos adaptados a esta circunstância do setor”, referiu o responsável.
Por sua vez, Francisco Figueiredo alertou que o subsídio noturno “não está a ser pago, conforme está no AE”, sendo que a Federação pretende ainda que a Inatel negoceie “com os sindicatos os aumentos salariais destes trabalhadores, porque quando assinou o AE em 2018 ficou no texto que faria uma proposta de aumento para 2019, o que não aconteceu, nem em 2020”, referiu.
A Inatel está a pagar, conforme está definido no AE, todos os subsídios noturnos (107 pessoas em junho) e de turno (65 respetivamente)”, garantiu Francisco Madelino.
“Querer que quem recebe subsídio de turno o possa somar ao subsídio noturno, gerando aumentos de 40% na sua remuneração, ou querer que adicione o subsídio noturno para a categoria especifica de rececionista noturno (night auditor), que ganha mais que as outras dezenas de rececionistas, precisamente por ser exercida exclusivamente à noite” bem como “dizer que um AE não é aplicado a 1.000 trabalhadores, só porque não aceitam as regras iguais dos restantes, é que é, mais uma vez, subverter a verdade e não honrar o sindicalismo hoteleiro de enormes tradições progressistas”, defendeu o presidente do Inatel.
Quanto aos aumentos salariais, o presidente da Fundação disse “não estão definidos no AE, há sim o princípio de negociação, em regra fora dele, como pode ser confirmado no Boletim de Trabalho e Emprego publicado. O que não houve foi acordo, pois se houvesse incumprimento a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] teria obrigado” a cumprir, referiu.
Francisco Madelino salientou ainda que “num setor em que mais de 80% está em ‘lay-off’, e numa Fundação de economia social em que 80% das receitas assentam em atividades turísticas e de hotelaria” foram mantidos “os rendimentos de todos os que nela trabalham”, não colocando “até agora, nenhum em ‘lay-off’”.
Por sua vez, Francisco Figueiredo indicou que esta quarta-feira seriam discutidas mais formas de luta entre os trabalhadores e a Fesaht.