Norte queixa-se dos fundos europeus destinados à região

O antigo gestor do Programa Operacional Regional do Norte Mário Rui Silva afirmou partilhar as preocupações do presidente da Câmara do Porto quanto a «uma tentativa de gestão mais centralizada» dos próximos fundos comunitários (2014-2020).

Em declarações à Lusa, o também coordenador do Gabinete de Estudos da Federação Distrital do PS/Porto disse, no entanto, não ter «qualquer indício de que o Norte terá um menor acesso aos fundos» comunitários, adiantando que a verba que a região receberá será «semelhante à do QREN» (Quadro de Referência Estratégica Nacional) anterior.

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, «disse que o orçamento [para o Norte] aumentava, mas isso fatualmente não é bem assim», afirmou Mário Rui Silva, à margem de uma iniciativa do PS/Porto sobre «O Novo Ciclo da Política de Coesão (Portugal 2020)».

O responsável explicou que neste novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) «a verba FEDER prevista para o Norte mantém-se ao nível do QREN e o que se passa é que o Fundo Social Europeu, que era gerido por um programa nacional, agora uma parte vai ser gerido também pelos programas regionais».

«O aumento [anunciado por Poiares Maduro de 24,8%] reflete isso, ou seja, não se traduz num maior acesso [de verbas] do Norte», sustentou o ex-gestor do programa regional ON.2.

«Onde eu partilho as preocupações de Rui Moreira é em alguns indícios de uma certa tendência que poderá levar a uma tentativa de uma gestão mais centralizada dos fundos», disse.

«Que há indícios para uma tendência de uma gestão mais centralizada dos fundos há, e esses indícios começam desde logo a vir de Bruxelas», frisou.

Segundo o ex-gestor, a Comunidade Europeia e os seus serviços adotaram para este novo Quadro Comunitário «um conjunto de disposições em que aparentemente querem ter um maior controlo sobre as opções e prioridades definidas pelos países e pelas regiões, o que é discutível».

«E admito também que ao nível do Governo a questão seja percecionada, nomeadamente por alguns ministros, no sentido de quererem uma gestão mais centralizada», frisou.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu na sexta-feira ao secretário de Estado do Desenvolvimento Regional que forneça à autarquia «os documentos pertinentes» que demonstrem que não há razão para preocupação sobre os próximos fundos comunitários.

A Câmara do Porto aprovou na terça-feira, com a abstenção de dois dos três vereadores do PSD, uma moção em que reclama participar ativamente na negociação do próximo QCA e em que afirma que «a Comissão Europeia recusou assinar o acordo de parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da região Norte».

O comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, garantiu nunca ter havido críticas de Bruxelas a qualquer centralismo de Lisboa e discriminação do Norte do país nas propostas do Governo para o próximo Quadro Comunitário de Apoio.

«Não é verdade, em absoluto, como foi incorretamente reportado pela imprensa, que a Comissão tenha feito referências negativas à proposta [do Governo português] de Acordo de Parceria para a convergência das regiões, em particular para a região Norte. Nunca essas referências foram feitas», afirma Hahn num comunicado a que a agência Lusa teve acesso.

Na quinta-feira, em Montalegre, o ministro Miguel Poiares Maduro afirmou que o Programa Operacional Regional vai ter um aumento de 24,8% no Norte, pelo que as críticas de alguns autarcas «não têm qualquer correspondência» com a realidade.