Novo quadro comunitário: Portugal «não está atrasado»

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, garantiu hoje que Portugal «não está atrasado» na preparação do próximo quadro comunitário de apoio, mantendo o objetivo de existirem «movimentos financeiros» no segundo semestre deste ano.

Castro Almeida falava à agência Lusa no final de uma reunião com os presidentes das 14 câmaras do distrito de Évora, na sede da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), em Évora.

O responsável afirmou que o Governo português «apresentou a sua proposta de acordo de parceria [à Comissão Europeia] há menos de um mês» e que «ainda não apresentou os programas operacionais». «Mas não estamos atrasados. Pelo contrário, Portugal foi o quarto Estado-membro da União Europeia a apresentar a sua proposta de acordo de parceria», ressalvou.

O secretário de Estado considerou «normal» o facto de «o período de passagem de um quadro para o outro demorar mais de um ano», mas referiu que o Governo português pretende que, desta vez, o processo «demore apenas um ano».

«Precisamos de, o mais rapidamente possível, injetar dinheiro na economia e acelerar o investimento que é preciso fazer em Portugal para gerar riqueza e emprego», realçou.

Nesse sentido, segundo o governante, o objetivo do Executivo é que, «no segundo semestre deste ano, já possa haver movimentos financeiros no âmbito do [programa] "Portugal 2020"».

«Se conseguirmos esse resultado, e não é seguro que vamos conseguir, significará um avanço de um ano relativamente àquilo que aconteceu no lançamento do quadro anterior», disse.

Castro Almeida adiantou que o Governo está «a terminar agora» a definição dos programas operacionais regionais e temáticos, indicando que está a reunir com as comunidades intermunicipais para a «elaboração de planos estratégicos ao nível sub-regional».

Estas reuniões servem para «podermos preparar a melhor forma de investir e rentabilizar os fundos europeus», afirmou, alegando que «é muito dinheiro que está em causa» e que não deve ser desperdiçado.

Depois de reunir com os autarcas de Évora, o governante seguiu para Beja para um encontro com os presidentes das câmaras daquele distrito.