Os esquemas de burlas e fraude têm aumentado em Portugal devido à pandemia de Covid-19. O Portal da Queixa alerta a população para as principais burlas praticadas: roubos através do MB WAY, emails fraudulentos em nome dos CTT, da EDP e da MEO, e venda de material de proteção contra o novo coronavírus. É preciso ter cuidado.

O confinamento decretado veio expor o consumidor nas plataformas online. Desde o ínicio do estado de emergência, a maior rede social de consumidores em Portugal registou 356 reclamações - um ritmo de 16 queixas por dia. Desde o ínicio do ano, foram apresentadas ao Portal da Queixa 1.377 reclamações relativas a esquemas de burla e fraude, o que significa um aumento de 34% face a 2019. 

​É preciso estar alerta. A tendência de casos será crescente, segundo Pedro Lourenço, CEO do Portal da Queixa e embaixador da Comissão Europeia para os Direitos dos Consumidores.

Esta será certamente uma tendência crescente nos próximos tempos, tendo em conta a obrigação da permanência dos consumidores em casa, alterando assim o seu comportamento e hábitos de consumo, que direciona o fluxo de compra para os canais digitais. Nesta matéria, infelizmente os consumidores portugueses ainda detêm pouca literacia digital, tornando-os muito vulneráveis a estes esquemas de burla. (...) É fundamental que exista uma ação concertada com os vários organismos de proteção aos consumidores, na massificação de informações e conhecimento, que permitam um consumo online mais seguro e transparente.”

 ​As principais queixas prendem-se com pagamentos online, esquemas fraudulentos através de SMS, roubos de identidade e dados pessoais, lojas online fictícias, phishing e outros tipos de cibercrimes. 

​Para que todos fiquemos mais atentos nesta fase de pandemia que o país atravessa, o Portal da Queixa dá conta das cinco principais burlas.  

1. Roubo de montantes financeiros através da aplicação da SIBS - MB WAY

Os números apontam para um aumento na ordem dos 391%, face ao período homólogo. Nos três primeiros meses deste ano, foram registados na plataforma 118 casos. 

A solução de pagamento MB WAY da SIBS é extremamente segura e essencial, já que possibilita odistanciamento socia, entre o comprador e o vendedor. Contudo, são muitos os consumidores que ainda não têm o conhecimento suficiente acerca da forma correta de utilização desta aplicação. É preciso ter cautela.

O método utilizado, continua a ser o mesmo, o potencial comprador - que é o alegado criminoso -, convence a vítima (interessada no produto à venda), que apenas o pode pagar por MB WAY. No seguimento, convida a vítima a dirigir-se a uma caixa MULTIBANCO e colocar o seu cartão bancário, acedendo ao registo na aplicação MB WAY. Nesse momento, consegue que a vítima coloque o número de telefone do alegado burlão, como titular do acesso à conta, permitindo a este o levantamento imediato de montantes em dinheiro. De seguida, desliga o telefone, deixando a vítima sem dinheiro na conta.

2. Mensagens de texto (SMS) e emails fraudulentos em nome dos CTT

Têm sido vários os consumidores que, nos últimos dias, receberam um e-mail ou uma SMS em nome dos CTT, com falsos conteúdos para efetuarem o pagamento de uma taxa, no sentido de desbloquear a encomenda de um equipamento telefónico de última geração, que aguarda na alfândega. O valor proposto geralmente é muito inferior ao valor do equipamento, dizem ainda que foi ganho num concurso e, por apenas 1€, o consumidor poderá receber esta fantástica oferta.

Será necessário reforçar que o endereço da ligação para efetuar o pagamento, remete para um site onde o principal objetivo será recolher todos os dados bancários que o utilizador irá fornecer, com vista à utilização indevida destes dados, para acesso às contas bancárias, através do conhecido processo de phishing.

3. Mensagens de texto (SMS) e e-mails fraudulentos para pagamento imediato de dívida com a EDP ou a MEO

Têm sido relatados casos de consumidores que são aliciados ao pagamento de uma dívida inexistente, tanto ao fornecedor de eletricidade ou de telecomunicações, com um prazo muito reduzido - normalmente refere “nas próximas horas” -, sob pena de ser efetuado o corte do serviço.

Estas comunicações são feitas normalmente ao final do dia, para que o consumidor (vítima) não tenha a possibilidade de contacto com o prestador e assim efetue o pagamento. 

É importante que os consumidores não efetuem nenhum pagamento que não seja enviado diretamente pelo fornecedor do serviço. Há ainda que ter dupla atenção para os endeços de emails utilizados para os envios, a forma de escrita, se não contêm erros ou traduções com erros gramaticais e a forma de pagamento, mesmo que por referência bancária. Em caso de dúvida, é melhor não pagar, e remeter a queixa para as autoridades policiais.

4. Envio de Mensagens de texto (SMS) com passatempos fraudulentos em nome da Worten ou Continente

A forma enganosa no envio de um SMS dando a notícia de que é vencedor de um passatempo/sorteio e ganhou um prémio é antiga, mas continua a ser utilizada com frequência. 

Na mensagem vem a referência: para recolher o prémio basta clicar numa ligação que a levará para o preenchimento de um formulário. Este formulário servirá para roubar dados pessoais e bancários, como também efetua a subscrição para o recebimento de SMS’s de valor acrescentado com um custo a rondar os 5€ semanais e serem debitados do saldo de telecomunicações. 

Tanto a Worten como o Continente já alertaram que não efetuam sorteios e/ou passatempos nestes moldes. É aconselhado que nunca efetuem o preenchimento de dados em sites que não conheçam. 

5. Venda de equipamentos de proteção individual para o combate à Covid-19

Devido à escassez de produtos como máscaras de proteção nas farmácias e supermercados são muitos os consumidores que se arriscam a comprar pela internet. Não é aconselhável a compra destes produtos em sites que não apresentem as mínimas garantias de idoneidade na entrega e no preço praticado. Exemplo disso são sites estrangeiros que vendem não só máscaras de proteção como gel desinfetante e medicamentos que combatem o vírus. Este tipo de endereços online são totalmente desaconselhados e devem ser denunciados às autoridades nacionais e europeias. 

É necessário estar atento a sinais, como a falta de certificado de segurança dos sites (vulgo cadeado verde que se encontra na barra de endereço do navegador de internet), procurar por contactos reais como telefone e morada física da empresa vendedora e, principalmente, efetuar uma pesquisa exaustiva nos motores busca e no Portal da Queixa, para perceber se pode estar a ser enganado. 

É fundamental que os consumidores estejam muito atentos a novas formas de burla, tendo em conta a massiva migração dos seus hábitos de consumo para os canais digitais, sem o tempo necessário para uma aprendizagem que permita adquirir experiência e conhecimentos de segurança para uma navegação consciente”, realça Pedro Lourenço.

Vânia Ramos