Portugal surpreendeu a Moody's. E pela positiva. Se em março o ministro das Finanças se queixava de que o país não estava a ser tratado de forma justa, agora a agência de notação financeira vem reconhecer o desempenho fiscal “acima das expectativas” do país. Isto a propósito da recomendação feita pela Comissão Europeia para que Portugal saia do Procedimento por Défice Excessivo.
A agência de rating tem a convicção de que o país manterá um défice abaixo dos 3% em 2017 e 2018. Portanto, sempre fora da lista negra do défice a nível europeu.
Apesar de soprarem ventos positivos, a agência não fala no rating. Portugal continua a ser considerado "lixo" pela Moody's e só se espera nova avaliação em setembro.
No relatório que divulgou hoje, a Moody's deixa. no entanto, alguns alertas, nomeamente para o desafio que será cumprir nos próximos dois anos os ajustamentos estruturais impostos pela Comissão Europeia:
Embora antecipemos que o défice deverá continuar a cair para 1,8% [em 2017], Portugal corre o risco de não cumprir os ajustamentos fiscais estruturais da CE este ano e as medidas necessárias para garantir as reduções previstas do défice nos próximos anos ainda não foram suficientemente detalhadas”.
De acordo com o vice-presidente e analista sénior da Moody’s, Evan Wohlmann, a recomendação da CE de saída de Portugal do PDE “reconhece a performance fiscal acima das expectativas em 2016, ano em que o défice orçamental caiu para 2,0% dos 4,4% de 2015, e a convicção da CE, que partilhamos, que o défice permanecerá abaixo do limite de 3% durante 2017 e 2018”, cita a Lusa.
Adicionalmente – refere - "as exigências mais rígidas ao nível das provisões fiscais que Portugal terá que cumprir estando fora do PDE contribuirão para promover a consolidação fiscal e a redução da dívida”.
Apesar de, em 2016, "as receitas terem ficado aquém do orçamentado, a significativa redução das despesas (nomeadamente em gastos de capital) e o controlo apertado nos gastos com bens e serviços foram suficientes para reduzir o défice português para um nível mais baixo do que o previsto” pela própria agência de notação, acrescenta no documento.
"Esperamos que recomendação da CE venha agora reforçar a confiança dos investidores e contribuir para manter condições favoráveis de financiamento do país”.
Bruxelas defende que Portugal deve garantir que a correção do défice excessivo é duradoura e que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Em entrevista à Reuters, ontem, o ministro das Finanças "arriscou" que o crescimento da economia vai superar os 3% no segundo trimestre deste ano.