Vítor Reis esclareceu que o acordo assinado com o Banco Europeu de Investimento (BEI) prevê que o dinheiro seja disponibilizado "em tranches de 50 milhões. Os primeiros 50 milhões já estão disponíveis e já estão em uso e serão imediatamente reforçados por mais 50 tão logo estes 50 se esgotem, e assim sucessivamente”.
O presidente do IHRU falava no seminário “A cidade como Mercado”, que se realizou na Exponor, em Matosinhos, integrado num conjunto de iniciativas que têm por objetivo promover uma nova abordagem das oportunidades que hoje se apresentam à fileira dos materiais de construção.
“Há dias, o presidente da Associação Nacional de Proprietários queixava-se de que o dinheiro já estava todo gasto. Não está, são tranches, esta é a primeira, haverá tantas tranches quantas as que forem necessárias”, frisou o responsável, no painel “Reabilitar para Arrendar – um novo desafio”.
O programa "Reabilitar para Arrendar" é gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que disponibiliza um simulador no qual os potenciais investidores poderão verificar os montantes mensais a pagar, bem como a renda condicionada que terão de praticar depois de concluídas as obras de reabilitação.
Esta linha de financiamento, disponível desde julho, tem uma taxa de juro fixa de 2,9% para empréstimos a 15 anos. Os empréstimos poderão atingir os 90% do valor total das obras de reabilitação que o proprietário se disponha a fazer, acima dos 80% inicialmente previstos. Os proprietários terão de conseguir, pelos seus meios, financiamento para os restantes 10%.
IHRU já aprovou 71 candidaturas
Vítor Reis referiu que, no âmbito deste programa, "foram já concluídas 676 simulações e estão iniciadas cerca de 1.090. Pré-candidaturas iniciadas já temos 496 e 71 já foram aprovadas pelo IHRU. O valor dos investimentos das pré-candidaturas que já estão aprovadas é de 11,9 milhões. O total do investimento para o conjunto das pré-candidaturas ronda os 107 milhões”.“Um dado relevante é que já estamos com 1.927 fogos previstos neste conjunto de investimentos aprovados e estamos com um investimento médio de 250 mil euros por edifício”, salientou.
Vítor Reis referiu que “o enorme aumento registado na produção habitacional levou a que estejamos hoje com uma taxa de 12,6% de fogos devolutos. Atingimos o número de 735.128 mil nos censos de 2011”.
“Obviamente que metade destas casas não tem condições de habitabilidade, estão em ruínas, outra boa parte estará em zonas do país que sofreram do processo de desertificação, mas há um número significativo de casas situadas nos centros urbanos para os quais temos de olhar e que é um dos alvos do programa ‘Reabilitar para arrendar’”, sublinhou.
O responsável pelo IHRU fez, ainda, uma análise dos últimos 40 anos, salientando que neste período, “ao mesmo tempo que o número de famílias compostas por uma única pessoa passou dos 10% para os 21%”, se verificou que “a produção de fogos T3 ou superior aumentou, diminuindo a produção de fogos T2 ou inferior”.
“Isto é um dos problemas no acesso das famílias à habitação, porque a área acaba por se traduzir no seu custo. Somos o terceiro país da Europa que tem a média de alojamentos com maior área e com maior número de divisões. Esta é uma questão relevante para a qual temos de olhar”, frisou.
De acordo com os dados divulgados hoje pelo responsável do IHRU, “no ano 2000 a reabilitação urbana representava somente 1,7% dos alojamentos produzidos, em 2013 já representa 19%”.
“O setor da construção chegou a ter um peso de 23% no ano 2000 mas, em 2013, fixou-se nos 9,4%. Esta foi das maiores destruições de emprego e de riqueza que tivemos em Portugal. É um problema que acontece de forma constante e consistente desde 2000”, afirmou.
Criticou, também, o facto de que para resolver o problema do défice habitacional se tenha ‘encharcado’ o mercado de casas. “Não percebemos que tínhamos que nos ter virado para a reabilitação. Esta questão representou de facto quase metade do desemprego que temos em Portugal”, disse.
Em seu entender, “uma questão relevante é saber como é que se vai retomar o arrendamento, sem provocar rutura no aceso das famílias a habitação, sabendo que muitas famílias que hoje são proprietárias não poderão continuar com esse estatuto no futuro”.
“Criámos uma classe de falsos proprietários em Portugal que se tornam um problema para a conservação deste parque, isto é, o problema já não são os edifícios antigos, o problema poderão ser, daqui a 10, 20, 30 anos, os novos edifícios habitados por famílias que não tem condições para responder às suas responsabilidades enquanto condóminos, enquanto proprietários”, acrescentou.