“É uma medida que descredibiliza o Orçamento do Estado e procura descredibilizar o país no contexto das negociações europeias”. Foi assim que o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, reagiu à proposta do PSD sobre a redução das portagens nas ex-SCUT.

O governante sublinhou, na Assembleia da República, que a medida gera um aumento de despesa de 1.500 milhões de euros nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, referiu ainda tratar-se também de uma proposta que “sinaliza a todos os portugueses uma capacidade financeira que o país não tem” e “uma bonança que os portugueses não vão acreditar”.

A resposta do Executivo aconteceu depois de o deputado do PSD, Afonso Oliveira, ter criticado a posição do Partido Socielista na votação destas propostas acusando-o de ter adotado uma postura “irresponsável”.

Veja também: 

NOVO BANCO: "APROVAR A VERBA E DIZER QUE SE LEVA A AUDITORIA E SÉRIO É MENTIR", ACUSA BLOCO

Os deputados aprovaram parte das propostas do PSD para descontos nas portagens na A22, A23, A24 e A25 e nas concessões da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral, retirando a menção à compensação da perda de receitas.

As propostas do PSD foram aprovadas no que diz respeito à aplicação de descontos nestas autoestradas, em que os utilizadores usufruem de "um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação", e, para veículos elétricos e não poluentes, o desconto é de 75%.

Esta parte das propostas de alteração apresentadas pelos sociais-democratas foi aprovada com os votos contra de PS e IL, a abstenção do PAN e os votos a favor dos restantes.

A parte das propostas do PSD que foi rejeitada referia que "o Governo fica autorizado a proceder às alterações orçamentais, se necessário, para compensar a eventual perda de receita", no âmbito da aplicação dos descontos no valor da taxa de portagem nestas autoestradas.

Lara Ferin