DECO: milhares poderão ser prejudicados no reembolso do IRS

Milhares de pessoas poderão ser prejudicadas no reembolso do IRS, caso se mantenham os prazos de entrega das declarações, avisa a DECO.

Tito Rodrigues, da associação de Defesa do Consumidor, sublinha que desde a criação da plataforma www.irssemcusto.pt, a 28 de janeiro, já se inscreveram cerca de quatro mil pessoas com dúvidas sobre o imposto.

O responsável considerou que os contribuintes se encontram “completamente perdidos” e avançou que, “sem grandes rasgos de futurologia”, a Deco percebe que “vai ser uma grande confusão e que milhares, senão centenas, de contribuintes vão ver os seus reembolsos reduzidos ou até pagar mais em sede de IRS”.

Para a DECO, o e-Fatura foi, na teoria, “bem pensado”, mas a sua aplicação prática “não está a ser feita de acordo com o que estava gizado”.

Questionado sobre soluções para minimizar as dificuldades dos contribuintes, Tito Morais avançou que se poderia prolongar o prazo, de forma a dar hipótese aos contribuintes apreenderem o que precisam de fazer para não serem penalizados aquando do reembolso.

“Ou então alarga-se a possibilidade de uma entrega mista [papel e internet] em março e em abril, de forma a mitigar o problema que vamos antecipando”, referiu.

Tito Rodrigues lembrou ainda que, se para algumas despesas de saúde, educação e habitação é possível apresentar as faturas aquando da entrega da declaração de IRS final, para outras, como as despesas gerais e familiares, se a validação não for feita no e-Fatura, o valor que pode chegar aos 250 euros, “vai de facto perder-se para milhares de portugueses”.