Os pensionistas que se reformaram antes da idade legal, no tempo da Troika, e cujas pensões sofreram cortes significativos, podem vir a ser compensados no próximo Orçamento do Estado que está em discussão no Parlamento.
A medida está a ser negociada entre o Governo e o Bloco de Esquerda e é dirigida a quem recebe pensões abaixo do limiar da pobreza.
O modelo ainda está em aberto mas o objetivo é dar um rendimento mínimo aos 10 mil pensionistas, que se reformaram antecipadamente desde 2014 e cujo valor das pensões não chega aos 439 euros, o limiar da pobreza.
O Bloco de Esquerda propôs. O Governo aceitou discutir a compensação para entrar em vigor já no ano que vem, caso seja aprovada.
O Bloco que quer “os lesados de Pedro Mota Soares e do seu regime de reformas antecipadas tenham um complemento de pensão capaz de retirar pessoas que, com uma carreira contributiva longa, estão num regime de miséria com reformas na casa dos 200 a 300 euros. Este é um processo que continuará na Especialidade, que está bem encaminhada”, disse o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.
Para o PCP, nas palavras de Jerónimo de Sousa, os avanços são positivos, mas a proposta é coxa porque deixa de fora os pensionistas castigados pelo fator de sustentabilidade.
Esta foi, de resto, a primeira proposta que o Bloco levou à negociação do orçamento, mas que deixou cair.