Quem acumula um salário e uma pensão vai ter que abdicar de uma das remunerações. Depois de vários avanços e recuos, o Executivo resolveu proibir esta acumulação já a partir de 1 de Janeiro do próximo ano.

O jornal «Público» diz que a medida afecta todos: deputados, autarcas, ex-políticos, médicos, magistrados, gestores de empresas públicas e outros reformados.

A hipótese tinha vindo «à baila» no início de Outubro, para logo a seguir o Governo vir dizer que a regra só se aplicaria a situações futuras. Agora o Executivo voltou a mudar de ideias, afectando, por exemplo, Cavaco Silva, que acumula pensões públicas com o salário de Presidente da República.

Também o «Jornal de Negócios» faz manchete com o tema. Garante que a decisão implica a suspensão do pagamento da totalidade da pensão e cita um comunicado do Ministério das Finanças.

«Atenta a crítica generalizada pelos parceiros sociais foi aprovada, em versão final, pelo Conselho de Ministros uma solução normativa que impõe, a partir de 1 de Janeiro de 2011, a aplicação da referida proibição de cumulação de pensão e remuneração, incluindo as situações actualmente autorizadas», avançou fonte do Ministério, depois de uma reunião com as estruturas sindicais.

Proibição abrange situações existentes
Redação / CPS