Mais de metade dos pensionistas vai receber, a partir de hoje, o aumento extra da reforma. Uma medida que consta do Orçamento do Estado para este ano.
Estamos a falar de aumentos globais, para o conjunto de 2018, de 6 e 10 euros para pensões até 643,35 euros e que vão chegar a 1,6 milhões de pensionistas – da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações (pensionistas que foram funcionários públicos).
O vice-presidente do Instituto da Segurança Social, Gabriel Bastos esteve no espaço da Economia 24 do “Diário da Manhã” da TVI para falar do tema
Qual a razão de este aumento? Acontece todos os anos?
Este é um aumento extraordinário. Uma medida que está incluída no Orçamento do Estado para este ano, à semelhança do que já aconteceu em agosto 2017.
Quem é abrangido por este aumento extra?
- 6 euros para a mais reduzida das pensões mínimas – situações extraordinárias de pensões que tiveram um aumento discricionário no período 2011-2015, cerca 474 mil pessoas
- 10 euros para pensões que não tiveram qualquer aumento no período 2011-2015, porque a lei que determina a atualização das pensões todos os anos estava suspensa
Vamos então aos exemplos, tendo presente que se o aumento normal de janeiro tivesse sido maior, os acertos, para os 6 e 10 euros, seriam menores em agosto. E no sentido inverso, menores valores em janeiro [em função do crescimento da economia, dos preços, etc] resultariam em maiores acertos em agosto.
E se, por exemplo, o pensionista recebia, em 2017, uma pensão de velhice, de 275 euros, e uma pensão de sobrevivência, de 200 euros, (total: 475 euros)?
O raciocínio é o mesmo do exemplo anterior. Ou seja, o aumento dos 10 euros aplica-se ao conjunto das pensões de que usufrui.
No ano que vem haverá aumentos e aumento extraordinário?
Relativamente ao aumento extraordinário é algo que será discutido no Parlamento. Terá de ser uma aprovação política. Sabemos que já há reivindicações nesse sentido [dos partidos mais à Esquerda], mas será algo, tal como em 2017 e 2018, que terá que estar no Orçamento para 2019. Sobre os aumentos que derivam da lei, seguramente, acontecerão em janeiro de 2019, para todos os pensionistas.
Serão maiores que os deste ano?
Acontecendo aquilo que é a expetativa do Governo, de crescimento económico [aumento do Produto Interno Bruto na ordem dos 2,3%], uma maioria dos pensionistas terá aumentos reais. Ou seja, acima daquilo que será o aumento dos preços (inflação).