A Grécia concretiza na próxima segunda-feira a saída do seu terceiro programa de assistência, numa data histórica para o país e para a zona euro, que vira a página sobre oito anos de resgates.
A Grécia, o país europeu mais atingido pela crise económica e financeira, foi o primeiro e último a pedir assistência financeira – e o único “reincidente” –, e a conclusão do seu terceiro programa assinala também o fim do ciclo de resgates a países do euro iniciado em 2010, e que abrangeu também Portugal (2011-2014), Irlanda, Espanha e Chipre.
“O dia 20 de agosto de 2018 é para marcar no calendário e celebrar”, disse no início de julho o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, poucos dias após o fórum de ministros das Finanças da zona euro ter acordado a conclusão do terceiro resgate à Grécia, lançado em agosto de 2015 depois de meses de uma crise profunda na União Europeia.
O histórico da crise grega e da zona euro recua no entanto, pelo menos, a 2010, altura em que tem lugar a primeira cimeira extraordinária de líderes da UE para discutir o “problema grego”, à luz das revelações de que as autoridades gregas haviam ocultado os verdadeiros dados macroeconómicos do país e manipulado os números do défice público, que era afinal, na altura, de 12,5%, mais do dobro do valor anunciado.
Em maio desse ano, e ultrapassadas as reticências iniciais da Alemanha, é aprovado o primeiro resgate para a Grécia, no valor de 110 mil milhões de euros, naquele que seria o início de uma série de resgates a países da zona euro – com participação também do Fundo Monetário Internacional (FMI) –, em plena crise da dívida soberana, incluindo, precisamente um ano depois, em maio de 2011, Portugal.
Em março de 2012, é aprovado um segundo resgate à Grécia, no valor de 130 mil milhões de euros, mas Atenas tarda em conseguir o “ajustamento” das suas contas públicas, e a crise mais profunda tem lugar em 2015, quando o partido de extrema-esquerda Syriza de Alexis Tsipras sobe ao poder e enfrenta os credores, a "'troika', nas negociações para a conclusão desse segundo programa de assistência, ficando famoso o confronto entre os então ministros das Finanças grego, Yanis Varoufakis, e alemão, Wolfgang Schäuble.
Numa altura em que Portugal já tinha concluído o seu programa de assistência, Bruxelas conhece então dos momentos mais agitados da sua história, com uma “maratona” de cimeiras extraordinárias, ao nível de ministros das Finanças mas também de chefes de Estado e de Governo, durante as quais chegou a pairar a ameaça de uma “expulsão” da Grécia da zona euro.
Finalmente, em agosto de 2015, e já com Varoufakis afastado do governo de Tsipras, é alcançado um acordo entre Atenas e os seus credores para um terceiro e derradeiro programa de assistência (num montante máximo de 86 mil milhões de euros), que chega então agora ao fim, com uma “saída limpa” da Grécia, que continuará todavia a ser alvo de uma vigilância reforçada.
Na sua intervenção em 04 de julho perante o Parlamento Europeu, Centeno, que assumiu a presidência do Eurogrupo em janeiro deste ano, advertiu que as autoridades de Atenas devem imperiosamente prosseguir uma “política orçamental prudente” e reformas estruturais, recordando que haverá lugar a uma “vigilância pós-programa reforçada”.
Esta vigilância reforçada – como missões de três em três meses – não significa todavia que a Grécia continue de alguma forma sob programa, asseverou Centeno: “Deixem-se ser claro: «fora do programa» para a Grécia significa «fora do programa»”, disse, acrescentando que “a Grécia deve participar no euro como qualquer outro país”.
E, a partir de segunda-feira, o euro deixa de ter qualquer membro sob resgate, oito anos volvidos.
Atenas reconquistou autonomia, mas tal traz responsabilidade - Centeno
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, saudou hoje o fim dos programas de assistência à Grécia, apontando que, ao fim de oito ano, o país “reconquistou o controlo pelo qual lutou”, mas advertindo que tal também acarreta “responsabilidade” acrescida.
Numa mensagem vídeo publicada na sua conta na rede social Twitter, e também no sítio de Internet do Conselho da União Europeia, no dia em que a Grécia sai formalmente do seu terceiro programa de ajuda externa, Centeno começa por sublinhar que “hoje é um dia especial para a Grécia”, pois chega ao fim “um trajeto longo e sinuoso”.
#Greece is now in a position where it can enjoy the full extent of €A membership, abiding by same rules as every other #euro country. In that sense, Greece today returns to normal. So welcome back. Video-statement: https://t.co/W4tiHtPgzO pic.twitter.com/6HGBo735dg
— Mário Centeno (@mariofcenteno) 20 de agosto de 2018
“Mas isso agora é História. Hoje, o crescimento económico melhorou, estão a ser criados novos postos de trabalho, regista-se um excedente orçamental e comercial, e a economia foi reformada e modernizada”, afirma Centeno, acrescentando ter noção de que “estes benefícios ainda não são sentidos em todos os quadrantes da população”, mas garantindo que, “gradualmente, serão”.
Segundo Centeno, “a Grécia enfrenta agora uma nova realidade”, em que “não há mais ações prévias” (as medidas de ajustamento que Atenas tinha que honrar perante os credores para receber os empréstimos), “mas também não há mais desembolsos”.
A Grécia reconquistou o controlo pelo qual lutou. Com controlo, vem a responsabilidade. Os gregos pagaram caro as más políticas do passado, pelo que voltar atrás seria um erro prejudicial”, sublinhou então o presidente do Eurogrupo.
A concluir, Centeno lembra que “a Grécia está agora numa posição na qual pode gozar plenamente a pertença à zona euro, sujeita às mesmas regras dos restantes membros da área do euro”.
“Nesse sentido, a Grécia regressou hoje à normalidade. Por isso, bem-vindos de volta”, conclui.
Costa felicita primeiro-ministro grego
O primeiro-ministro português, António Costa, felicitou hoje o seu homólogo grego pelo fim dos programas de assistência à Grécia, defendendo a reforma da zona euro como a “única via sustentável” para evitar futuras crises económicas.
“Parabéns ao povo grego e ao primeiro-ministro Aléxis Tsípras pela conclusão do programa de apoio à estabilidade”, escreve o chefe de Governo numa mensagem hoje publicada na rede social Twitter.
Na publicação, António Costa defende que a Europa deve “continuar a trabalhar para a reforma da zona euro enquanto única via sustentável para promover a convergência real e prevenir futuras crises económicas e financeiras na União Europeia”.