O calendário da ajuda à Grécia

A Grécia e os parceiros da zona euro arrancaram formalmente com as negociações que deverão levar a um terceiro regaste no dia 17 de julho, menos de 48 horas depois de ter sido aprovado no parlamento de Atenas o primeiro pacote de novas medidas de austeridade que saiu da Cimeira da Zona Euro do fim-de-semana anterior. O terceiro resgate deverá chegar um total de 86 mil milhões de euros e deverá ter um prazo de três anos.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que as negociações para o novo Memorando de Entendimento entre os credores e a Grécia deverão durar pelo menos quatro semanas. Mas o próprio Dijsselbloem já reconheceu que diversas vozes o avisaram “que estava a ser um otimista” com este calendário.

No mesmo dia 17 de julho, a Grécia assegurou um empréstimo-ponte de 7,16 mil milhões de euros, por um prazo de três meses. Este financiamento de curto prazo já começou a servir para o país ir pagando as suas dívidas enquanto negocia o terceiro resgate e evitar que entre em incumprimento.

Um segundo empréstimo-ponte deverá ser disponibilizado em agosto e, tal como o primeiro, fica dependente de o governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras conseguir fazer aprovar nova legislação. O dia 20 de agosto assume-se como uma data crucial, porque a Grécia tem de pagar 3,4 mil milhões de euros ao BCE (Banco Central Europeu).

Se houver algum tipo de entendimento por essa altura, é provável que diversos parlamentos nacionais tenham de ratificar os termos do terceiro resgate, o que deverá acontecer em setembro.

Antes disso será o FMI (Fundo Monetário Internacional) a atualizar os dados que permitirão analisar a sustentabilidade da dívida da Grécia. O FMI tem dito que só pode participar num programa de resgate se a dívida for sustentável no médio prazo.

O BCE terá de fazer uma avaliação exaustiva à situação dos principais bancos gregos de modo a fixar as necessidades de capitalizar o sistema financeiro. Está previsto que no pacote de 86 mil milhões de euros, haja uma fatia de até 25 mil milhões de euros destinados a capitalizar bancos ou para eventuais resoluções que venham a ser decididas.

Se o resgate estiver ratificado em setembro, a primeira avaliação regular ao programa irá acontecer em dezembro. Está previsto que tal como aconteceu nos outros resgates - e também no caso português - as avaliação regulares aconteçam a cada três meses.

Os líderes dos países da Zona Euro concordaram em analisar um eventual alívio da dívida pública da Grécia, na forma de um “possível alargamento dos prazos de pagamento e de carência”, apenas depois de haver uma primeira avaliação positiva ao cumprimento do Memorando de Entendimento.

Esta matéria levou mesmo a um comentário do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre a posição de países como Portugal, Espanha e Irlanda, com uma consequente resposta de Pedro Passos Coelho, com o primeiro-ministro português a sugerir que Juncker deve ter feito “alguma confusão”.

As datas mais relevantes para o financiamento à Grécia

JULHO

22 - O parlamento de Atenas vota um Segundo pacote de medidas de austeridade, tal como exigido pelos parceiros da Zona Euro. Pedem-se avanços do Código do Processo Civil e a transposição para a legislação nacional da Diretiva que prevê a resolução de bancos (incluindo os mecanismos que garantem que os acionistas e os credores de um banco é que suportam os custos da falência de uma instituição, em vez de serem os contribuintes).

24 - Arrancam em Atenas as negociações detalhadas para o terceiro resgate com peritos da Comissão Europeia, BCE e FMI
 
AGOSTO

20 - A Grécia tem de pagar 3,4 mil milhões de euros em juros e capital, referentes às obrigações do tesouro a cinco anos que estão na posse do BCE
 
SETEMBRO

Eventual assinatura e ratificação do terceiro resgate.

11 - Reunião do Eurogrupo
 
OUTUBRO

17 - Termina o prazo do empréstimo- ponte concedido pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira
 
DEZEMBRO

Eventual primeira avaliação trimestral dos progressos efetuados pela Grécia