Uma inspetora da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) foi impedida de entrar na sala de apresentação de trabalhadores da Ryanair no aeroporto do Porto, segundo o SNPVAC, mas em Lisboa uma outra funcionária da ACT impôs a sua entrada.
Os inspetores marcaram presença nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro e no Porto “a senhora inspetora quis entrar na sala de apresentação dos tripulantes da Ryanair e a chefe que lá estava disse que não autorizava porque ia causar stress nos tripulantes”, relatou a presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo.
A dirigente sindical indicou que em Lisboa a transportadora também tentou repetir a situação, mas a “senhora inspetora chamou a polícia e disse: ou entro eu que estou certificada para entrar e faço parte de uma autoridade nacional ou então entrarei com a polícia”.
E entrou e fez o trabalho dela. Não temos ainda qualquer report (relatório) de resultado, mas a seu tempo saber-se-á”, disse, em declarações à agência Lusa.
No balanço desta paralisação dos tripulantes de cabine de bases nacionais, Luciana Passo indicou que das 25 saídas previstas para hoje houve 12 cancelamentos e, “pelo menos, dois voos, numa contabilidade mais difícil de ser feita, saíram sem passageiros para irem, justamente, buscar tripulantes a outras bases”.
Os tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia aérea de baixo custo reivindicam a aplicação da lei nacional aos seus contratos.
A paralisação foi marcada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, que tem denunciado a substituição ilegal de grevistas por trabalhadores de bases estrangeiras, o que levou a ACT.
A greve de três dias não consecutivos visa exigir que a transportadora de baixo custo irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa.
Na terça-feira, em comunicado, a Ryanair afirmou que pretende “operar o horário completo, se necessário com recurso a aeronaves e tripulação de cabine de outras bases fora de Portugal”, uma posição que o sindicado classificou como um “anúncio despudorado”.
Ministro diz que inspetores não foram impedidos de entrar
O ministro do Trabalho afirmou hoje que, de acordo com a Autoridade para as Condições do Trabalho, “não houve qualquer impedimento” no acesso dos inspetores a instalações dos aeroportos no acompanhamento da greve da Rynair.
O reporte que a equipa da ACT me fez agora mesmo é que não identificou nenhuma restrição a qualquer instalação dos aeroportos nacionais", afirmou Vieira da Silva na Comissão da Segurança Social e Trabalho, onde está a ser questionado pelos deputados sobre a atuação das equipas de inspetores no acompanhamento da greve da Raynar.
Segundo Vieira da Silva, “não se confirmam, felizmente”, as denúncias do sindicato, como foi acima descrito, de que os inspetores estariam a ser impedidos de aceder aos locais destinados aos trabalhadores da empresa que cumprem hoje o último dia de greve dos tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia.
O ministro sublinhou que os inspetores estão no “terreno a impedir que haja utilização de instrumentos ilegítimos para impedir o direito à greve". "A informação que temos é que não foram criados obstáculos à sua presença no local", sublinhou.
Sobre o recurso à substituição de trabalhadores em greve, Vieira da Silva lembrou que "numa situação de greve, a substituição de trabalhadores não pode acontecer quando fere o direito à greve".
Se houve alguma situação abusiva vamos avaliar qual a razão e porque aconteceu. A substituição dos trabalhadores em greve por trabalhadores, mesmo da própria empresa, aplica-se à grelha de distribuição de voos que é feita. Só quando estão escalados para um determinado voo e são substituídos por outros é que estamos a falar de violação à greve. Isto torna o processo difícil. Temos que ver em que condições foi realizada esta substituição", sinalizou o governante em resposta aos deputados.