Os aumentos salariais para 2022 na função pública "não são matéria fechada" e o Governo manifestou vontade de cumprir a promessa de uma atualização de 1%, disse o dirigente da FESAP, à saída de uma reunião no ministério.

A senhora ministra [Alexandra Leitão] disse-nos que gostaria de cumprir a promessa que fez do anúncio de 1% já aqui há uns anos, mas que de algum modo esta matéria não estaria fechada e vai depender de uma análise macroeconómica", disse o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão.

O líder sindical falava aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa, após a primeira ronda da negociação geral anual, onde estão em cima da mesa matérias para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

José Abraão disse que não foi dada indicação sobre se uma eventual proposta por parte do Governo seria apresentada antes ou depois da entrega do OE2022 no parlamento, no dia 11, acrescentando que a Fesap não exclui a hipótese de pedir negociação suplementar, como aconteceu em relação a 2021.

Vamos cumprir a via sacra de falar com os partidos com representação parlamentar, na expectativa de mais algumas medidas que possam contribuir para a resolução dos problemas", referiu o dirigente sindical.

José Abraão considerou que os resultados da reunião de hoje "traduzem-se nalguma frustração" pois as medidas propostas no âmbito do OE2022 "ficam muito aquém daquilo que eram as expectativas dos trabalhadores".

Segundo o dirigente sindical, o Governo sinalizou "algumas intenções quanto à necessidade de mexer na carreira dos técnicos superiores, nomeadamente no ingresso" na carreira, mas nada disse sobre os atuais trabalhadores.

Sobre as carreiras, Abraão contou que a ministra Alexandra Leitão "disse claramente que havia vontade em repor as sete ou oito posições remuneratórias na tabela remuneratória única", mas sublinhou que "isso só não chega".

Em relação ao SIADAP (sistema de avaliação de desempenho), a FESAP manifestou "preocupação" pelo processo negocial estar parado há quase cinco meses, acrescentando que "foi reiterado que lá para janeiro" voltariam a estas questões.

A FESAP, que pede aumentos salariais de 2,5% para 2022, foi a segunda estrutura sindical a ser recebida esta manhã pelo Governo.

Antes, a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, já tinha dito que o Governo não avançou com qualquer proposta de aumentos salariais para 2022, apontando para 2023.

Não houve qualquer proposta de aumento salarial. Eventualmente em 2023 haverá", contou a líder do STE.

Esta é a primeira ronda negocial com os sindicatos, estando agendada outra para quinta-feira.

No ano passado, as negociações anuais também arrancaram dias antes da entrega do OE2021 no parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais.

A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Alexandra Leitão disse na altura que os aumentos em 2021 abrangeram todos os trabalhadores com salário inferior a 800 euros, o que se traduziu em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milhões de euros.

O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil.

Agência Lusa / HCL