São 45 anos de Salário Mínimo Nacional (SMN), dos quais, em ano de eleições, o ministério tutelado por Vieira da Silva opta por destacar as melhorias da legislatura que está quase a terminar.
De acordo com o relatório “Salário Mínimo Nacional - 45 Anos Depois Balanço e Perspetivas Atuais Sobre Emprego e Salários em Portugal”, hoje revelado, desde 2015 o “SMN foi aumentado perto de 19% em termos nominais [real mais a variação dos preços], o que se traduziu numa valorização real [sem variação dos preços] próxima dos 14%.”
Crescimento que segundo o estudo contrasta “com a desvalorização real de 1,6% do SMN que ocorreu durante o período em que este esteve estagnado (entre 2012 e outubro de 2014), e que terá afetado cerca de 400 mil pessoas.”
O relatório faz ainda destaque do emprego que foi possível “conquistar” já este ano e até março.
Um crescimento homólogo de 4,1%, no correspondente a mais 142,5 mil trabalhadores e perfazendo um total de 3.601,1 mil pessoas com remuneração declarada à Segurança Social. “Este valor aumenta para 4,2% se considerarmos apenas as pessoas com remuneração permanente que trabalham em estabelecimentos do Continente, território de referência para a análise relativa aos impactos da atualização do SMN ao longo dos últimos quatro anos.”
Já no que toca à remuneração média mensal, diz o documento que, em abril, atingiu um valor máximo de 944,2, um acréscimo nominal de 2,7% em comparação com o mês homologo.
Acrescentando que “desde há três anos que, nas comparações homólogas, se tem vindo a reduzir progressivamente o peso dos trabalhadores com remuneração igual ao SMN no total do emprego criado.”
Nos primeiros quatro meses de 2019, só 7% do crescimento homólogo do emprego ficou a dever-se ao aumento do número de trabalhadores com remuneração equivalente ao SMN.