O Governo vai aprovar “muito brevemente” uma proposta de lei para promover a igualdade salarial nas empresas, revelou, esta sexta-feira, à agência Lusa o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
À margem da conferência “Igualdade de Género: Um Desafio para a Década”, promovida pela UGT por ocasião do 39.º aniversário da central sindical, o governante disse que o diploma será apresentado “daqui a muitos poucos dias”.
O debate já foi feito na concertação social, num âmbito mais alargado, onde se incluiu a igualdade nas funções de administração das empresas, e "agora o Governo irá aprovar muito brevemente a legislação que diz respeito à promoção da redução das desigualdades salariais”, explicou Vieira da Silva.
“Não é uma legislação impositiva”, afirmou o ministro do Trabalho, sem querer dar pormenores. O objetivo, acrescentou, “é criar mecanismos de acompanhamento para que as empresas sejam estimuladas” a reduzir a desigualdade salarial “que é muito excessiva em Portugal”, acrescentou.
Durante a sua intervenção na conferência da UGT, Vieira da Silva sublinhou que “apesar de muitos progressos verificados nas últimas décadas, persiste ainda uma enorme desigualdade, nomeadamente no mercado de trabalho”.
Embora nos tenhamos aproximado desse objetivo da igualdade, a mudança não está a acontecer com o rimo suficiente e com o ritmo necessário”, salientou o ministro, destacando as diferenças no acesso ao emprego e as “acentuadas desigualdades nos rendimentos”.
Segundo defendeu, as diferenças salariais têm uma “pesada tradução na esfera privada, mas não podem ser desligadas da esfera pública” e caberá à contratação coletiva assumir um “papel chave” neste domínio.