A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o saldo orçamental tenha ficado em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro, em contas nacionais, aquelas que contam para Bruxelas.
O valor central da estimativa avançada realizada pela UTAO com base na informação disponível aponta para que o saldo orçamental das AP tenha ascendido a cerca de 0,9% do PIB no período de janeiro a setembro”, indicam os técnicos da UTAO num relatório a que a Lusa teve acesso.
A UTAO estima que o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional [na ótica dos compromissos, que interessa a Bruxelas], registado até setembro se tenha situado entre 0,6% e 1,2% do PIB, evidenciando uma melhoria face ao período homólogo”, lê-se também no relatório sobre a evolução orçamental de janeiro a outubro de 2019.
A fonte principal deste relatório da UTAO é a Síntese de Execução Orçamental, publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) no dia 26 de novembro de 2019, relativa às contas das AP entre janeiro e outubro, na ótica da contabilidade pública, que tem em conta o registo de entrada e saída de fluxos de caixa.
No documento, a UTAO adianta que, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo orçamental deverá ter aumentado em 0,4 pontos percentuais (p.p.) do PIB.
Os peritos do parlamento indicam também que, “excluindo o efeito de medidas temporárias e/ou não-recorrentes, o saldo orçamental deverá ter evidenciado igualmente uma melhoria em termos homólogos, de 0,6 p.p. do PIB, para 1,6% do PIB nos primeiros nove meses de 2019.
No primeiro semestre, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que o défice ficou em 0,8% do PIB.