O ministro das Finanças e o comissário europeu dos Assuntos Económicos estiveram reunidos bilateralmente, esta quinta-feira, antes da reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo. Como pano de fundo do encontro estiveram, naturalmente, as eventuais sanções a aplicar pela Comissão Europeia a Portugal.
Foi o próprio Pierre Moscovici que deu conta do encontro com Mário Centeno aos Jornalistas, durante uma conferência de imprensa com o ministro das Finanças grego, Euclides Tsakalotos.
“Tive esta manhã um encontro bilateral com o senhor Centeno para ver como poderemos avançar da melhor forma, para ter o melhor resultado para Portugal e para a zona euro como um todo”
Questionado sobre eventuais sanções a Portugal no quadro do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), lembrou que a Comissão “tomou decisões em maio”, que suscitaram discussões, continuam a ser discutidas, e às quais Bruxelas “regressará no início de julho”, cita a Lusa.
Sobre se essas eventuais sanções não seriam prejudiciais para a retoma da economia portuguesa, Moscovici apontou que esse não era o tema da conferência de imprensa com Tsakalotos, mas comentou ainda assim que, “em termos gerais, a Comissão quer defender o interesse geral da Europa”. As regras são para ser cumpridas, mas também para ajudar o crescimento e a recuperação económica, defendeu.
“Estamos lá naturalmente para aplicar as regras, mas também para nos assegurar de que as regras apoiam o crescimento, a justiça social e a retoma, algo válido para todos os países na UE e na zona euro”
Os ministros das Finanças da zona euro e União Europeia reúnem-se entre hoje e sexta-feira no Luxemburgo, estando prevista para a reunião a 28 a discussão do polémico adiamento de decisões sobre os procedimentos por défice excessivo a Portugal e Espanha.
A 18 de maio passado, a Comissão Juncker decidiu adiar para o início de julho (após as eleições em Espanha) recomendações ao Conselho Ecofin sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas entre alguns Estados-membros. O assunto será abordado na reunião de sexta-feira, indicou Jeroen Dijsselbloem, que até ao final de junho preside não só ao Eurogrupo como ao Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.
O Conselho deverá aprovar projetos de recomendações dirigidas aos Estados-membros sobre as respetivas políticas económicas apresentadas nos programas nacionais de reformas, e que incluem também projetos de pareceres sobre as políticas orçamentais nacionais constantes dos programas de estabilidade ou de convergência de cada Estado-membro, devendo as recomendações finais ser adotadas em julho.
O Conselho deverá ainda revogar o procedimento relativo ao défice excessivo no que respeita a Chipre, à Irlanda e à Eslovénia, e será no quadro desta discussão que deverá ser discutida a decisão da Comissão Europeia, que os serviços legais do executivo comunitário insistem que é legítima, mas que tem vindo a ser criticada por alguns altos responsáveis pelas pastas das Finanças, entre os quais o ministro alemão Wolfgang Schauble, e considerada estranha pelo próprio Dijsselbloem, que já advertiu a Comissão para a necessidade de, enquanto guardiã dos tratados, garantir que as regras são cumpridas.