A Comissão Europeia vai recomendar sanções contra Portugal e Espanha por não fazerem "esforços suficientes" para reduzir o défice. Confrontada com a notícia avançada pelo site especializado em notícias europeias, o EurActiv, Bruxelas confirma que os comissários europeus discutiram a situação de Portugal e Espanha, mas desmente que já tenha sido tomada uma decisão.
Segundo o EurActiv, o colégio de comissários europeus reuniu-se ontem e considerou que a informação sobre Portugal e Espanha é "muito clara" e mostra que os dois países não fizeram os esforços orçamentais exigidos.
Diz a mesma agência que a decisão da comissão será anunciada na próxima semana e que, por agora, Bruxelas ainda não escolheu que sanções vai impor. Esta segunda informação vai de encontro ao facto de a Comissão Europeia dizer, na reação, que ainda não tomou uma decisão.
No limite, de acordo com as regras europeias, a comissão pode propor que portugal e espanha paguem uma multa financeira equivalente a 0,2 por cento da riqueza nacional.
A confirmar-se, será a primeira vez que a Europa aplica um castigo deste tipo.
Ainda este mês, quando divulgou as previsões económicas da primavera, a Comissão Europeia advertiu para os riscos "significativos" na execução orçamental. Bruxelas espera que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano, acima dos 2,2% previstos pelo Governo.
A leitura que o Governo fez destas previsões foi que a Comissão está "mais próxima" de acreditar nas metas do Executivo socialista uma vez que baixou a estimativa do défice de 3,4% para 2,7%.
Portugal comprometeu-se a sair do procedimento por défices excessivos ainda em 2015, mas fechou o ano com um défice acima de 3% - 4,4%, por causa do Banif - , não cumprindo essa meta. Foi já durante a atual governação socialista que o banco foi resolvido e a parte boa vendida ao Santander, mas o complicado dossiê já tinha estado nas mãos do executivo de Passos Coelho.