Para a economista Teodora Cardoso, a eventual aplicação pela Comissão Europeia de sanções a Portugal por défice excessivo “seria um erro” e teria o efeito perverso de “descredibilizar mais as regras”.
“Acho que as sanções não fazem sentido e que seriam um erro. Temos que ver se pomos a casa em ordem e se gerimos as coisas o melhor possível e, se assim for, temos bons argumentos para que não haja razões para sanções, independentemente do facto de o défice ter sido superior aos 3%. Não podemos é ‘falar grosso’ e fazer de conta que não é nada connosco"
O presidente em exercício do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia, Jeroen Dijsselbloem, disse esta sexta-feira que só serão tomadas decisões sobre o défice de Portugal e Espanha “em julho”.
A este propósito, na conferência “Queremos mais Europa? Que Europa?”, promovida no Porto pela representação da Comissão Europeia em Portugal, Teodora Cardoso mostrou-se convicta que as sanções acabarão por não se concretizar, “até porque há muitas fragilidades de um lado e do outro” e as regras do Pacto de Estabilidade da União Europeia “estão longe de ser perfeitas”.
Recordou, igualmente, que Portugal “fartou-se de infringir as regras e nunca foi sancionado” pelo que, “agora que, apesar de tudo, está mais perto de as cumprir”, não faria sentido ser castigado. “Isso não ajudaria ninguém e teria repercussões internas e externas. Em vez de credibilizar as regras penso que ainda as descredibilizaria mais e o necessário é criar uma regra que tenha credibilidade”, sustentou, citada pela Lusa.
Para a economista, independentemente das divergências em torno das regras orçamentais determinadas pela Comissão Europeia, a questão deve ser porque é que Portugal, “enquanto país que assumiu essas regras democraticamente, não começou imediatamente a concretizar o que era necessário fazer na organização do seu processo orçamental para tornar possível o seu cumprimento”.
“Se não tivermos que obedecer a estas regras teremos que obedecer a outras muito piores. Se não estivéssemos na união económica ou monetária teríamos uma restrição orçamental muitíssimo mais forte do que essa. O sistema restritivo não nos seria imposto, mas os mercados financeiros já nos teriam mostrado do que eram capazes e teríamos de nos disciplinar”, argumentou.
Defensora de “um sistema de proteção social avançado na saúde, educação e pensões”, a economista admite que tal “custa caro e encarece, porque a demografia não ajuda”, pelo que “a política orçamental tem que ver como vai gerir isto, não só a nível de impostos, como das despesas de investimento e correntes, que têm de ser muito bem geridas e pensadas, olhando sempre o sistema no seu conjunto”. E, acrescentou, isso "é um problema que nós temos, não é um problema da União Europeia”.
As regras orçamentais determinadas pela Comissão Europeia “foram mal definidas desde logo, porque era necessário muito trabalho de detalhe” que não feito. A regra relativa ao défice "não pode ser vista como aquele número que tem que se cumprir este ano". "Devia mudar-se a regra do Pacto de Estabilidade para uma regra de despesa cuidadosamente definida, para chegar a uma regra muito mais viável”.
Sobre o referendo à permanência ou não do Reino Unido na União Europeia, Teodora Cardoso acredita que na "sensatez" dos britânicos para tudo ficar como está.