Apoios às deslocações dos trabalhadores distribuídos em março

O secretário de Estado do Emprego declarou esta quinta-feira que os apoios às deslocações temporárias dos trabalhadores deverão ser distribuídos «no princípio de março.» Octávio Oliveira falou na sessão comemorativa do trigésimo aniversário do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM).

Octávio Oliveira explicou que a «versão final» das medidas apresentadas pelo ministro Pedro Mota Soares, passarão por «uma derradeira apreciação dos parceiros sociais», e deverão estar «disponíveis para a sociedade portuguesa no princípio de março.»

O governante antecipou que o apoio à mobilidade temporária é fornecido «quando a deslocação distar mais de 100 quilómetros da residência do trabalhador para desempenhar uma atividade sazonal".»

Acrescentou, ainda, que «a pessoa não abandona a residência permanente mas durante algum tempo muda a sua residência para poder responder a essa atividade.»

As ajudas à mobilidade permanente são cedidas «quando uma pessoa desempregada tenha que alterar a sua residência.»

Na passada quarta-feira, o ministro da Solidariedade e do Emprego apresentou os apoios à deslocação temporária, de forma a promover o emprego a desempregados de longa duração e igualdade de género.

«Percebemos, em conjunto com os parceiros sociais, que muitas vezes há uma distorção. Há locais do país em que há um conjunto de ofertas de trabalho, mas não há os profissionais adequados para essas mesmas ofertas de trabalho», destacou Pedro Mota Soares, referindo-se à implementação de medidas que se destinam a apoiar «quer a deslocação temporária quer a mobilidade permanente.»

Em causa está ainda a medida Vida Ativa, que gastará 30 milhões de euros ao governo, e que se destina à formação de desempregados de longa duração em contexto de local de trabalho. O objetivo são os 20 mil trabalhadores até abril, tal como a medida Reativar que pretende criar oportunidades para desempregados com idade superior a 31 anos.

Com esta medida o Governo quer abranger 12 mil portugueses ao longo de todo o ano, estimando investir 43 milhões de euros.

A promoção de igualdade de género pretende «atualizar o regime que vina desde o ano 2000 e que neste momento tem uma taxa de execução muito baixa", disse o secretário de Estado.