Rocha Andrade passa pasta da Galp para Centeno - TVI

Rocha Andrade passa pasta da Galp para Centeno

  • Redação
  • VC - Atualizada às 13:50
  • 14 set 2016, 10:58

Tudo por causa da polémica das viagens pagas pela petrolífera ao secretário de Estado para ir ver jogos do Europeu de Futebol, em França

Fernando Rocha Andrade não tomará qualquer decisão que envolva a Galp, na sequência da polémica das viagens pagas pela petrolífera a secretários de Estado, incluindo este dos Assuntos Fiscais, para ir ver jogos do Europeu de Futebol, em França. Foi o próprio que o anunciou, no Parlamento, em resposta aos deputados.

O PSD começou por perguntar ao ministro das Finanças se  "avocava" alguma competência dos seus secretários de Estado, como aconteceu com o ministro dos Negócios Estrangeiros. Mário Centeno deu a palavra a Rocha Andrade, que admitiu que a "repercussão pública" do caso das viagens.

Argumentando que "qualquer decisão" que tenha de tomar enquanto secretário de Estado deve "contribuir para a serenidade", disse que vai passar o dossiê ao ministro Mário Centeno.

Se nas minhas funções vier a ser chamado a decidir sobre qualquer questão de qualquer empresa -(...) com base nessa norma do Código do Procedimento Administrativo, o processo será remetido, neste caso, ao ministro das Finanças".

Questionado mais tarde pelos jornalistas, o primeiro-ministro considerou "normal" a decisão do secretário de Estado.

"Estas decisões são normais e resultam do próprio Código de Procedimento Administrativo, em que sempre que há uma situação de impedimento tal tem de ser decidido por alguém. Se eu tiver que decidir um assunto que diga respeito a alguém das minhas relações, ou que seja meu familiar, estou impedido de o fazer e tenho de levar o assunto ao Conselho de Ministros", alegou o António Costa.

E assim acabam-se os fantasmas, as dúvidas e fica tudo calmo e tranquilo. Fernando Rocha Andrade pagou a viagem que fez [ao Campeonato da Europa de Futebol, em França], não vai decidir assuntos sobre a Galp e assim pode concentrar-se na sua missão, que é continuar o excelente trabalho que tem vindo a fazer e trabalhar para termos uma maior justiça fiscal em Portugal. Fernando Rocha Andrade tem dado um grande contributo para que isso aconteça"

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Quando a polémica rebentou, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que pretendia reembolsar a Galp da despesa, embora tenha encarado com normalidade o facto de ter aceitado o convite da empresa. A própria Galp disse ser comum fazer convites do género.

O Governo por mais do que uma vez reiterou a confiança nos seus secretários de Estado: para além de Rocha Andrade, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, foi convidado e aceitou; e o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, que esclareceu que pagou o bilhete de avião. Todos continuam em funções.

 

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