O prazo de cinco dias para que os concorrentes apresentem contestação ao relatório preliminar que atribui a subconcessão das duas empresas à Avanza termina hoje à meia-noite.
O secretário de Estado adiantou ainda não esperar receber nenhuma contestação dos quatro concorrentes preteridos.
“Até agora [cerca das 16:30] não havia nenhuma contestação, mas o prazo ainda não terminou. Temos de esperar até ao fim, mas eu espero que não”, afirmou.
“O único critério da decisão era o preço e acho que ninguém discute que o preço da entidade que foi previamente selecionada pelo júri é, de longe, o melhor preço para a prestação do serviço, preço mais barato. Portante, espero que não haja contestação”, acrescentou Sérgio Monteiro.
Em relação à data para a assinatura da subconcessão com o grupo espanhol Avanza, o secretário de Estado confirmou dever ocorrer a meio de julho.
O dia “15 de julho é uma data indicativa. Não há uma data fixa e acordada. Mas espero que seja por volta do dia 15 de julho que seja possível assinar esse contrato, que depois tem de ser, como sempre, enviado para o Tribunal de Contas. Mas esperamos ter tudo concluído ainda nesta legislatura”, acrescentou Sérgio Monteiro.
O Governo atribuiu na sexta-feira passada a subconcessão do Metropolitano de Lisboa e da rodoviária Carris ao grupo espanhol de transportes urbanos Avanza.
Segundo os resultados preliminares do concurso, a escolha do grupo espanhol implica que o Estado conseguirá uma poupança anual superior a 25 milhões de euros e mais de 215 milhões de euros durante o período de concessão, que é de oito anos.
Também a britânica National Express apresentou uma proposta conjunta e separada à subconcessão de cada uma das empresas.
Além destas seis propostas, o júri avaliou ainda a proposta para a gestão do Metro de Lisboa da francesa Transdev e a proposta para a exploração da Carris entregue pelo Agrupamento Via Lisboa, constituído pela Barraqueiro em conjunto com a TCC (Transports Ciutat Comtal), que integra o consórcio que venceu o concurso público para a subconcessão da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto.
A transportadora parisiense RATP DEV (Régie Autonome des Transports Parisiens), que tinha apresentado uma proposta autónoma para a subconcessão da Carris, foi excluída do concurso.