A atividade dos prestadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos meses de março a maio deste ano foi inferior à registada no período homólogo, existindo uma redução na atividade cirúrgica programada de menos 58% e uma diminuição nos atendimentos nos serviços de urgência hospitalar de menos 44%.
Segundo o balanço feito pelo Tribunal de Contas (TdC) no relatório sobre o impacto da covid-19 na atividade e no acesso ao SNS, as principais reduções nas urgências ocorreram nos atendimentos sem triagem (- 54%) e nos atendimentos aos quais foi atribuída a triagem verde e amarela (- 44% e - 45%, respetivamente).
Por outro lado, foi verificada uma diminuição da procura de cuidados mais urgentes, com as triagens laranja e vermelha a registarem quedas de 36 e 29% respetivamente, face ao ano anterior. Sobre isto, o TdC indica que o menor fluxo está correlacionado com a diminuição dos movimentos populacionais e a “consequente menor exposição a fatores tendentes a causar doença ou trauma”.
Na mesma linha, foram realizadas menos 93.300 cirurgias e conduzidos menos 683.389 atendimentos face ao mesmo período de 2019.
No documento, revelado esta quarta-feira, o Tribunal de Contas destaca ainda que o número de primeiras consultas externas médicas hospitalares teve um decréscimo de menos 40%, com uma diferença de 364.535 consultas, quando comparado com os meses em análise em 2019.
No espectro dos cuidados de saúde primários, existiu uma redução de 15% da atividade, traduzindo-se em menos 1.156.689 consultas. Segundo o documento, a forte redução nas consultas presenciais (-57%) e ao domicílio (-58%) foi compensada pelo aumento substancial das consultas não presenciais ou inespecíficas (+83%), que passaram a representar, em 2020, 65% do total das consultas médicas realizadas entre março e maio.
No entanto, refere a entidade, esta tipologia de atendimento médico “não permitiu cumprir na plenitude o seu papel”.
Também a atividade de enfermagem nos Cuidados de Saúde Primários registou uma redução de 1.510.415 contactos, menos 29% do que em 2019.
Apesar de a comunicação do Ministério da Saúde ter acentuado a necessidade de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, a administração de vacinas nestas unidades baixou em cerca de 13%, face ao período homólogo, tendo sido administradas menos 77.330 vacinas.
No panorama de internamentos, o relatório mostra uma redução acentuada em 2020, com o número de doentes saídos a baixar em 28%. Também o número de dias de internamento foi reduzido em 23%.
Agravamento do tempo de espera
Entre o período de 31 de dezembro de 2019 e 31 de maio de 2020, o relatório denota uma agravação dos tempos de espera dos utentes nas consultas externas, de 100 para 171 dias, com cerca de 69% dos inscritos a aguardar para além dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG). O mesmo agravamento foi registado nos utentes inscritos para cirurgias - de 106 para 147 dias -, com cerca de 43% dos inscritos no final de maio a ultrapassar os TMRG.
Verificou-se alguma deterioração do cumprimento do TMRG nas cirurgias realizadas em maio de 2020, ainda que se mantivesse relativamente próximo dos valores registados em anos anteriores”, adianta o documento.
Dos utentes a aguardar consulta em no dia 31 de maio de 2020, com prioridade já atribuída na triagem hospitalar, cerca de 69% já aguardavam para além do tempo máximo de resposta garantido definido para a respetiva prioridade.
Assim, as medianas do tempo de espera sofreram um agravamento, particularmente nas regiões de saúde do Norte (+62%), do Algarve (+61%) e do Alentejo (+56%). O crescimento nas ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo foi de 27% e 23%.
Cirurgias: junho e julho com recuperação
O relatório indica que, nos meses de junho e julho, existiu “alguma recuperação dos níveis de produção de cirurgias programadas”, embora estes resultados estejam, na generalidade das unidades hospitalares, abaixo da atividade ocorrida nos mesmos meses de 2019.
No documento, o Tribunal de Contas destaca pela negativa o desempenho do Hospital
Professor Doutor Fernando Fonseca que neste período realizou menos 60% de intervenções cirúrgicas face ao período homólogo. Na mesma linha, das 18 unidades hospitalares analisadas, apenas 3 conseguiram realizar mais intervenções cirúrgicas do que as que haviam efetuado em junho de 2019.
Em julho, eram 8 as unidades hospitalares nessa situação.