A dívida total aos privados das cirurgias feitas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) ultrapassa os 45 milhões de euros e há procedimentos por faturar desde 2018, segundo a Associação de Hospitalização Privada.
Questionado pela Lusa sobre a disponibilidade dos hospitais privados para ajudarem a recuperar a atividade assistencial suspensa pela pandemia de Covid-19, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar, diz que estes estão disponíveis, mas lembra que o SIGIC continua a ser um problema complicado.
O SIGIC continua a ser um problema complicado, dado que os hospitais de origem e as ARS demoram, em média, perto de 300 dias para assumir a fatura e, depois, longos meses até ao seu pagamento”, afirmou o responsável, lembrando que a dívida total dos atos cirúrgicos praticados é superior a 45 milhões de euros e há procedimentos por faturar desde 2018.
Óscar Gaspar reconhece que a recuperação da atividade assistencial deve ser uma prioridade, mas lembra a importância de se ter em conta o novo enquadramento com a Covid-19.
É sabido que, por razões de saúde pública, a DGS estabeleceu a obrigatoriedade de teste Covid antes das cirurgias e o SNS [Serviço Nacional de Saúde] também sabe o impacto da utilização dos EPI [Equipamentos de Proteção Individual] na estrutura dos hospitais”, sublinhou.
No início do mês, numa audição na Comissão Parlamentar de Saúde, a ministra revelou que até maio os hospitais públicos fizeram menos 902 mil consultas e menos 85.000 cirurgias relativamente ao período homólogo.
Óscar Gaspar mantém que os privados estão disponíveis para ajudar a recuperar este atraso e contribuírem de forma mais intensa para a redução das listas de espera, mas aguarda o plano que o Ministério da Saúde disse estar a preparar nesta matéria e lembra que “o seu enquadramento vai ser muito importante para aferir da dimensão dos atos que se pretende realizar”.
Na terça-feira, o Governo fez publicar em Diário da República uma portaria que define o pagamento extra às equipas para recuperar a atividade suspensa por causa da pandemia e estabelecendo um máximo de 95% a pagar pelas "primeiras consultas" e 75% pelas cirurgias.
Contudo, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já veio dizer que esta medida terá um efeito limitado pois os médicos estão esgotados e a maioria já ultrapassou as 150 horas extraordinárias.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral do SIM lembrou ainda que “já existiam listas de espera de um e dois anos antes da pandemia” e considerou essencial que o setor social, as misericórdias e os privados “contribuam ativamente” nesta matéria.