Quem tiver aumentos em 2019 vai pagar mais IRS, porque vai ter mais rendimento disponível e porque os escalões de IRS não foram atualizados.

Por isso a TVI24 pediu algumas simulações e cenários à EY e à Deloitte para, pelo menos, ter uma ideia daquilo com que podem contar alguns contribuintes.

PENSIONISTAS

Uma pensão de 450 euros mensais vai ter um aumento mínimo de 10 euros por mês. São mais 140 euros ao fim do ano continua sem pagar IRS.

Euro 450 / mês / sujeito passivo solteiro/viúvo/sem filhos  
Aumento efetivo anual  +140€
IRS 0€

Já uma pensão de 1.500 euros vai ter um acréscimo de rendimento anual de 171 euros, ao nível da inflação prevista, já depois de pagar mais 68 euros de imposto.

Euro 1500 / mês / sujeito passivo solteiro/viúvo/sem filhos  
Aumento efetivo anual  +171€
IRS +68€

TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM

No caso de um trabalhador por conta de outrem, que ganhe 1.000 euros e que tenha um aumento ao nível da inflação vai ter mais 140 euros líquidos por ano e paga mais 42 euros de imposto.

Euro 1000 / mês / sujeito passivo solteiro  
Aumento efetivo anual  +140€
IRS +42€

Se o salário desse trabalhador for de 3.000 euros, o rendimento disponível líquido anual aumenta 327 euros, já descontados 219 euros para o IRS.

Euro 3000 / mês / sujeito passivo solteiro  
Aumento efetivo anual  +327€
IRS +219€

FUNÇÃO PÚBLICA

No caso da função pública, num cenário de aumento de 10 euros e tendo em conta um salário de 800 euros o rendimento disponível aumenta 92 euros por ano já depois de pagos mais 32 euros de impostos.

Aumento de 10€ (800€ para 810€)  
Aumento efetivo anual  +92,4€
IRS +32,2€

Se esse funcionário público for aumentado em cinco euros, num salário de 1.500 euros, o rendimento anual sobe 42 euros depois de pagos 20 euros de IRS a mais. 

Aumento de 5€ (1.500€ para 1.505€)  
Aumento efetivo anual  +42,35€
IRS +19,95€

NOTA

No caso das simulações para os rendimentos de os pensionistas a EY teve em conta:

  1. O IAS se irá manter em € 428,90 (não obstante, o mesmo deverá ser atualizado em 1,64% de acordo com a Lei nº 53-B/2006, de 29 de Dezembro, considerando um crescimento económico entre 2% e 3% e taxa de inflação de 1,14%).
  1. Uma atualização extraordinária mínima das pensões de € 10 por pensionista.
  1. Para pensões de valor igual ou inferior a 2 IAS (i.e. até € 857,80, assumindo a manutenção do IAS atual), e assumindo que a média do crescimento real do PIB será igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde à taxa inflação de 1,14% acrescida de 0,5 pontos percentuais (i.e. 1,64%).
  1. Para pensões de valor compreendido entre 2 e 6 IAS (i.e. entre € 857,8 e €2.573,40, assumindo a manutenção do IAS atual), e assumindo que a média do crescimento real do PIB será igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde à taxa inflação de 1,14%.
  1. Acima de 6 IAS, e se a média do crescimento real do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde à taxa de inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais (i.e. 0,89%).
  1. Para efeitos dos cálculos, assumimos os dados do INE relativamente à inflação média dos últimos 12 meses exceto habitação, à data de Setembro de 2018, i.e. taxa de inflação igual a 1,14%, e o crescimento real do PIB entre 2% e 3%.
  1. Não foram consideradas deduções à coleta.