Dois acordos, subscritos pelo Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), foram anunciados esta quinta-feira: um, com o BCP, para a revisão da situação existente, e outro, com o Montepio, para um acordo de empresa.
Quem ganhava 1.000 euros e passou a receber 900 euros, volta a receber os 1.000 euros", salientou Paulo Marcos, presidente do SNQTB, defendendo que o acordo assinado com o BCP para a revisão do acordo de empresa, vai antecipar em seis meses, para 01 de julho de 2017, a reposição dos salários que foram sujeitos a cortes. A data anteriormente prevista era de "nunca antes do fim de 2017".
Mas além disso, segundo o sindicalista, a administração do BCP comprometeu-se também a apresentar no início de 2018 à assembleia-geral a devolução dos montantes que ficaram retidos, o que representa igualmente uma antecipação face ao calendário, que previa que tal acontecesse ao longo de 2018.
Segundo o sindicalista, com o novo acordo de empresa fica a garantia de que não haverá despedimentos, sendo melhorados alguns direitos dos trabalhadores, nomeadamente ao nível da assistência familiar e da parentalidade, tendo o banco feito um reforço da cobertura de saúde, via subsistema de saúde SAMS.
Já a idade de reforma aumenta e aproxima-se da prática na generalidade da economia, rondando os 66,3 anos.
Montepio sem despedimentos coletivos
Já com o Montepio, o sindicato diz ter-se concluído "um longo processo negocial", com início em 2012.
Este acordo de empresa é um sinal inequívoco da moderação, sentido de responsabilidade e solidariedade dos trabalhadores para com o destino do banco. Esta nova parceria é a marca do novo tipo de sindicalismo que defende os trabalhadores sem prejudicar as empresas", disse Paulo Marcos à Agência Lusa.
Os trabalhadores da Caixa Económica Montepio Geral ficarão com os salários congelados até final de 2017, no âmbito do acordo feito com os sindicatos, mas o banco compromete-se a não fazer despedimentos coletivos durante esse período.
Ficou ainda acordado fixar a idade de reforma em 66 anos e 3 meses, em 2017, e 66 anos e 4 meses, em 2018, em contraposição à indexação proposta em base automática. Desta forma, deverão ser atenuados os impactos negativos no Fundo de Pensões ainda no exercício de 2016.
Por outro lado, segundo o sindicalista haverá a ponderação de uma eventual distribuição extraordinária de resultados aos trabalhadores, em 2018 e 2019, até ao montante de 5% dos resultados positivos obtidos no ano de distribuição, como compensação pelo congelamento salarial.
O acordo prevê ainda a atribuição de um subsídio complementar infantil e de estudo, subsídio de apoio familiar e social de alojamento, subsídio de apoio à natalidade pelo nascimento ou adoção de filhos, seguro de saúde para os trabalhadores e reformados.
Rescisões no Banco Popular
Sobre a situação no Banco Popular, o sindicalista disse que as condições desse processo acabaram por ser muito semelhantes às de Espanha, o que significa que o banco "está a pagar indemnizações bastante acima do praticado".
Segundo o presidente do SNQTB, o Banco Popular em Portugal está a propor indemnizações de dois meses de salário por cada ano de serviço aos trabalhadores que aceitem a rescisão do contrato por mútuo acordo.
O Banco Popular está também a oferecer um seguro de saúde, via SAMS, durante um ano após o fim do contrato, além de que decidiu abrir processos de reforma antecipada a trabalhadores a partir dos 57 anos.
A instituição bancária de origem espanhola anunciou em novembro que vai encerrar 47 agências e cortar o quadro de pessoal em 295 trabalhadores até ao final do ano.