O ministro da Economia disse esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2022 é “um caminho que temos de fazer com muito cuidado”, ao ser questionado sobre se existe espaço para negociar com os parceiros sociais do Governo.
Questionado pelos jornalistas, durante uma visita a Ovar, Pedro Siza Vieira vincou que este Orçamento distingue-se por ser o que regista um maior crescimento do investimento público nos últimos anos. Pressionado sobre se o Governo vai responder às exigências dos parceiros, o ministro salientou a importância de conjugar os esforços com a disciplina das despesas públicas.
“Provavelmente toda a gente gostava mais que fosse feito mais esforço, mas temos de conciliar esses objetivos com uma futura de responsabilidade das finanças públicas”, afirmou Siza Vieira.
Portugal deve, este ano, bater o recorde de captação de investimento estrangeiro no país, particularmente no setor industrial e das tecnologias de informação, anunciou o ministro, reiterando que as empresas precisam de aproveitar os projetos europeus de reindustrialização.
O Governo está, ao mesmo tempo, a fazer um “reforço muito significativo” dos incentivos financeiros às empresas, conjugando com incentivos fiscais, mas interrogado sobre os elevados custos dos combustíveis e da energia que estão a ferir várias indústrias e famílias, o ministro da Economia garante que, no mercado regulado, as tarifas de energia elétrica não irão aumentar no próximo ano.
“Precisamos de reduzir o diferencial dos custos da eletricidade em comparação com os competidores estrangeiros. É um caminho que Portugal tem de fazer porque está à frente na transição energética”, asseverou.
Relativamente ao petróleo, Siza Vieira assume um crescimento dos preços que deve continuar nos próximos anos, ainda que de maneira “não tão significativa”.
Reforço do crédito ao investimento vai ao encontro da preocupação do CNCP
O ministro da Economia afirmou hoje que a proposta do Orçamento de Estado vai ao encontro “da preocupação” do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) ao “reforçar” o crédito fiscal extraordinário ao investimento no primeiro semestre de 2022.
Aquilo que o Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) pediu foi precisamente a reposição desse estímulo fiscal ao investimento durante o primeiro semestre de 2022”, afirmou Pedro Siza Vieira, à margem da comemoração do 20.º aniversário do Porto Technical Center da Yazaki, em Ovar.
Em declarações aos jornalistas, o ministro afirmou que o teto de cinco milhões de euros do incentivo “já era aquele que estava em vigor” em 2020 e 2021 e que o Governo quis “reforçá-lo”, permitindo “uma dedução à coleta superior aquela que havia no incentivo fiscal que esteve em vigor”.
Acho que nesse sentido estamos a ir ao encontro daquilo que foi a preocupação do Conselho Nacional das Confederações Patronais”, assegurou.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e porta-voz do Conselho Nacional das Confederação Patronais, João Vieira Lopes, congratulou-se hoje com "o enterro" do Pagamento Especial por Conta (PEC) na proposta de OE2022, mas considerou "claramente insuficientes" as medidas previstas para as empresas.