Será, ao que parece, uma das medidas inscritas no Orçamento do Estado que será entregue esta sexta-feira na Assembleia da República: uma atualização do subsídio de refeição para a função pública, de acordo com a inflação e depois de sete anos de congelamento. "Irrisório", diz a FESAP. O Governo só pode estar "a brincar" se a subida for tão baixa, diz a Frente Comum.
Se for uma atualização aos valores da inflação sobre 4,27 euros (não sei se será 1% ou 1,2%), para acrescentar uns cêntimos, ninguém vai perceber. Não se pode brincar com os trabalhadores”
A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, frisou que os sindicatos não receberam qualquer contraproposta do governo relativamente às medidas que apresentaram ao Ministério das Finanças, dizendo que ninguém compreenderá se surgir uma medida isolada para o subsídio de refeição.
A dirigente sindical considerou que a medida terá de ser enquadrada no âmbito do aumento dos salários e das pensões, bem como do descongelamento das carreiras dos funcionários públicos. “A nossa proposta é de 150 euros, mas isso vem depois do aumento dos salários (trata-se de vencimento), é apenas um subsídio”.
Já o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) José Abraão entende que este aumento fica “aquém do esperado”.
Ficará com certeza aquém daquilo que é necessário corrigir, de aumentar, de dignificar, para melhorar os rendimentos dos trabalhadores da administração pública. (…) No entanto, se for em função da inflação, estamos a falar de valores tão irrisórios que significarão muito pouco”.
A intenção do Governo, segundo o jornal Observador, surge depois da reivindicação dos sindicatos afetos à CGTP e à UGT, que apontavam valores concretos para a atualização sempre acima dos seis euros.
“Atualmente, temos um subsídio de alimentação de 4,47 cêntimos, se for atualizado em função da inflação estamos a falar de um ou dois cêntimos. Os trabalhadores, porque acreditaram em políticas diferentes, em mudança, exigem ser tratados com mais respeito e que se olhe para eles como fatores determinantes na prestação de serviços públicos às populações”, acrescentou José Abraão.
A FESAP defendeu, no seu documento reivindicativo, além do aumento do subsídio de refeição, o descongelamento e progressão nas carreiras. Os trabalhadores “não vão ter os salários de 2009, porque nesse ano pagavam menos 2% da ADSE e desde então também não houve aumento da inflação”.
Vamos aguardar para que se conheça em definitivo o OE e se se ficar só pelo aumento do subsídio de refeição, pois não ficamos contentes, não estamos satisfeitos e iremos lutar e trabalhar no sentido de que possa haver mais reposição de justiça para os trabalhadores da administração pública”.
Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Helena Rodrigues, disse à Lusa que “não conhece o documento”. Prefere esperar pela apresentação do OE para se pronunciar.