A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante as últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, no âmbito das suas competências, direcionada a supermercados e mercados localizados em zonas de veraneio por forma a garantir a segurança dos consumidores, integrando as orientações da Direção-Geral de Saúde relativas à Covid-19, e a realização de práticas comerciais leais e legais, no período de férias.
No balanço da operação e em comunicado, diz que “foram fiscalizados cerca de 300 estabelecimentos, tendo sido instaurados 1 processo crime por especulação de preço na comercialização de géneros alimentícios e 50 processos de contraordenação.”
Segundo a Autoridade destacam-se como principais infrações “a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e de segurança alimentar, a falta de preços em bens e infrações relativas ao diploma do Livro de Reclamações.”
Foram também apreendidos 450 kg e 150 unidades de produtos alimentares diversos, num valor global aproximado de 3,4 mil euros.
“Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um minimercado pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”, acrescenta o comunicado.