O Governo anunciou esta quinta-feira que vai limitar a venda nos super e hipermercados de produtos comercializados nas lojas que vão ter de encerrar durante o novo confinamento.
É uma medida tomada no sentido de "disciplinar o setor da distribuição" e que deverá entrar em vigor na próxima semana, indicou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
É uma medida que está a ser articulada com o setor do retalho e relativamente à qual não prevemos dificuldades na sua execução", disse.
A demora deve-se a poder dar tempo aos super e hipermercados de retirar os produtos, na sua maioria roupa, livros, artigos desportivos e de decoração, dos expositores.
“Determinámos o encerramento de um conjunto de atividades comerciais, de lojas comércio retalho e o que está previsto é que seja possível limitar a venda nos super ou hipermercados, grandes superfícies de distribuição alimentar, o tipo de produtos que é comercializado nas lojas cujo encerramento se determina [neste novo confinamento geral]”, indicou Siza Vieira.
O ministro da Economia, que falava numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Cultura de apresentação das medidas de apoio às empresas cuja atividade se encontra suspensa por determinação legal ou administrativa devido ao novo confinamento geral, que entra em vigor às 00:00 desta sexta-feira, precisou que a medida está “neste momento a ser regulamentada”.
Em causa estão, segundo adiantou Siza Vieira, produtos de decoração, desportivos, livros ou têxteis, ou seja, artigos vendidos nas lojas de retalho que estão obrigadas a encerrar portas a partir desta sexta-feira.
O governante lembrou, contudo, que para todas as empresas continuam disponíveis as modalidades de venda online ou ‘ao postigo’.
Estas medidas de saúde pública não podem ser medidas de distorção de mercado”, sublinhou.
A fiscalização do cumprimento desta medida será feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).