Os tripulantes da Portugalia aprovaram esta quinta-feira o Acordo de Emergência da TAP, sabe a TVI.
Amanhã votam os tripulantes da TAP.
De acordo com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) esta votação tem como objetivo "saber se a vontade maioritária da classe é pela aprovação ou rejeição do acordo de emergência negociado pela direção do SNPVAC com a TAP”.
O universo de associados abrangido corresponde a todos os associados efetivos no ativo e aos associados com contratos a termo cujo contrato de trabalho ainda esteja em vigor no momento em que ocorrer a votação, aos quais seria permitido votar caso a matéria laboral em causa estivesse a ser votada numa Assembleia Geral”, lembrou a estrutura.
No sábado, o Governo anunciou que a TAP vai avançar na segunda-feira, preventivamente, com o regime sucedâneo, uma solução unilateral enquanto aguarda a decisão do SPAC e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) sobre o acordo de emergência.
Segundo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH), trata-se de uma “medida preventiva caso venha a ser necessário”, enquanto o governo aguarda “pela deliberação das assembleias-gerais dos dois únicos sindicatos que ainda não ratificaram o Acordo de Emergência”.
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O regime sucedâneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspensão total ou parcial das cláusulas dos acordos de empresa.
O SNPVAC anunciou, em 6 de fevereiro, um acordo coletivo de emergência com a TAP, após dez horas de reunião com a empresa, em que as partes acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia.