Turistas em Lisboa pagam taxa de um euro nas dormidas em 2016

O vereador das Finanças da Câmara de Lisboa anunciou hoje que, a partir do próximo ano, vai começar a ser cobrada uma taxa aos turistas que pernoitem na cidade, com o valor máximo de sete euros.

“Na fatura da dormida, em cada um dos estabelecimentos respetivos, vai aparecer uma linha que é a taxa de dormida”, disse João Paulo Saraiva, que falava aos jornalistas no final da apresentação do orçamento municipal para o próximo ano.

O autarca especificou que “vão ser os próprios hoteleiros a cobrar” esse valor, que no máximo ascende a sete euros, mesmo que um turista fique, por exemplo, duas semanas na cidade.

Depois da cobrança, que se inicia a 01 de janeiro de 2016, os hoteleiros entregam o valor à Câmara.

De acordo com este responsável, a taxa vai ser aplicada a todos os turistas, mesmo aos nacionais: “Não é legítimo, do ponto de vista da legalidade […] daquilo que é legislação europeia sobre o direito tributário, fazer distinção entre pessoas do mesmo país e até de países diferentes”.

“Aqui a questão é o serviço”, vincou, sublinhando que existe “um conjunto de exceções” previstas.

Entre essas exceções está, por exemplo, o caso de uma pessoa que se desloque a Lisboa porque tem um familiar hospitalizado, apontou.

“Outras situações são mais difíceis de determinar e não vamos criar mais excecionalidade que não sejam estes exceções pontuais”, adiantou João Paulo Saraiva.

A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2014 (e estava prevista no orçamento para 2015), estimando-se então a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia de cobrança foi, entretanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos, na sequência do acordo realizado entre o município e a ANA e que entrou em vigor no dia 01 de abril.

No próximo ano, a taxa já começa a ser cobrada nas dormidas e o mesmo deverá acontecer nos aeroportos e nos portos, apesar de ainda não se saber como.

“Relativamente às chegadas, estamos a estudar a forma como vamos executar” a cobrança, tanto no aeroporto como no terminal de cruzeiros, explicou João Paulo Saraiva.

Questionado se vai ser novamente a ANA a suportar esta taxa, o autarca disse: “Não sei”.

“Estamos a estudar isso tudo e em breve haveremos de apresentar mais informação sobre esta matéria”, concluiu, referindo, sem precisar, que estão em cima da mesa “três opções”.

O responsável pelo pelouro das Finanças destacou ainda “alguma tranquilidade” nas reuniões tidas com as entidades do setor relativamente a esta taxa.

A Câmara, de maioria socialista, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística no próximo ano, valor que reverte para um fundo turístico criado financiar investimentos na cidade. Em 2014, a previsão era de que a taxa turística rendesse sete milhões.