"Desdém, demagogia e eleitoralismo" é como o PSD olha para a atuação do Governo face à Segurança Social. O maior partido da oposição não esquece que Costa e a sua equipa não quiseram debater uma reforma do sistema e acusa agora o executivo socialista de estar a tentar remediar ao admitir taxar empresas para arranjar financiamento.
"Quer ou não quer o Governo tratar do futuro e deixar de ser um Governo de remendos e passar a ser um Governo de reformas? Agora que o ministro veio anunciar ou pré-anunciar mais remendos no sistema de segurança social e que a muito curto prazo vamos ter problemas, quero perguntar de forma séria, quer ou não quer o governo tratar do futuro?".
À pergunta de Luís Montenegro, o primeiro-ministro partiu ao ataque: "A redução de empregos e de salários" feitas no Governo PSD constituíram "o mais forte ataque à sustentabilidade da Segurança Social".
Depois, agarrou-se aos números das receitas: "E as receitas da Segurança social estão a subir o que demonstra bem o impacto da criação de emprego e da devolução de rendimentos". Tudo "demagogia", para o PSD. E estratégia eleitoral.
A demagogia vem quando o senhor ignora que nos últimos anos mais de 5.000 milhões tiveram de ser transferidos para a segurança social para que pudesse responder à exigência das prestações e eleitoralismo veio depois quando trouxeram na discussão do último Orçamento do Estado um aumento extraordinário das pensões, a um mês das eleições autárquicas. Respeitar os pensionistas não é tratá-los como clientes eleitorais"
António Costa, mais uma vez, tem outra perspetiva. Para o chefe de Governo, o facto de o corte de 600 milhões de euros na Segurança Social que o anterior Governo se preparava para levar a cabo ser hoje uma "ficção" é o mais importante.
O CDS-PP foi direto na pergunta que dirigiu ao primeiro-ministro. "Que imposto vai aumentar?", questionou a líder centrista Assunção Cristas.
Costa fugiu a uma resposta direta e assegurou apenas que quer transparência nesta matéria e que, apesar de "não haver nenhuma emergência", vai ser "necessário diversificar" as fontes da Segurança Social e "encontrar outros critérios". O Governo espera a "uma ideiazinha do CDS" sobre o assunto.
Proposta para aumentar derrame agrada a Costa
O primeiro-ministro mostrou-se depois aberto à proposta do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, para aumentar a taxa de derrama estadual (atualmente de 7%) sobre as empresas com lucros de 35 milhões de euros ou mais.
Estamos disponíveis para considerar todas as propostas, designadamente no quadro da derrama. O que temos de conseguir é um bom equilíbrio entre a estabilidade do sistema fiscal e melhores condições de justiça fiscal. É esse esforço conjunto que temos feito e temos de continuar a fazer".
O líder comunista tinha defendido antes que "uma primeira avaliação do conjunto do programa de reavaliação de ativos e do PERES [Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado] permitiu verificar que um conjunto restrito de grandes empresas com lucros tributáveis superiores a 35 milhões de euros beneficiou de redução de impostos".
Significa que há redução de receita para o Estado e uma situação de injustiça fiscal para trabalhadores, reformados, os pequenos e médios empresários, pescadores, que não aceitam que os mesmos de sempre sejam favorecidos fiscalmente".
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