​Lisboa: companhias aéreas recusam cobrar taxa turística

As companhias aéreas recusam sobrar a taxa turística de um euro à chegada ao aeroporto de Lisboa. As transportadoras que operam em Portugal dizem ser impossível, através do bilhete, distinguir os passageiros que são turistas daqueles que residem em Portugal.
 
A  Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira as taxas turísticas. A taxa aeroportuária de um euro, à chegada a Lisboa, começa a ser cobrada em abril do próximo ano. Estão isentos todos os passageiros com domicílio fiscal em território português.

Para o diretor executivo da associação, a RENA, a cobrança de uma taxa aos turistas que visitem Lisboa, aprovada pela assembleia municipal na terça-feira, não deve ser feita através dos bilhetes vendidos pelas companhias aéreas, como já foi defendido.

«Li declarações do vice-presidente da Câmara municipal de Lisboa dizendo que a solução mais provável seria a cobrança das taxas através dos bilhetes”, mas “a verdade é que esta solução não é pura e simplesmente exequível», afirmou António Portugal à Lusa.

«Se o critério para definir quem é turista for o domicílio fiscal, a verdade é que as companhias aéreas não têm essa informação. E não são obrigadas a ter porque o número de contribuinte não é exigido», explicou o responsável.

Por isso, avançou, a única solução que parece possível de executar significa um recuo no tempo e na modernidade dos aeroportos.

«A solução que vejo como única possível, mas que não sei se é desejável, é a de utilizarmos a mesma solução de alguns aeroportos de destinos turísticos onde, com sacrifício da eficiência, da operacionalidade dos aeroportos e do conforto dos passageiros, se encaminha as pessoas para um guichet onde os turistas têm de mostrar o passaporte e liquidam ali» a taxa, defendeu.

No entanto, sublinhou o diretor-executivo, essa solução desagrada às 18 companhias aéreas representadas pela associação.

“Como utilizadores do aeroporto e como parte interessada em trabalhar uma infraestrutura que queremos moderna e fluída e que leve a que os passageiros se sintam bem quando visitam Lisboa pela fluidez na chegada e acesso à cidade, parece-nos que é recuar 20 ou 30 anos”, referiu, admitindo que as empresas gostariam que «isso não acontecesse».

Em 2016 irão ser cobradas novas taxas: a taxa de euro à chegada à capital portuguesa por via marítima e a taxa de um euro sobre as dormidas, num valor que máximo de sete euros por hóspede, o equivalente a sete noites em Lisboa.