Estão por atribuir, em Portugal, mais de mil licenças para táxis. Só em Lisboa são 103, segundo um estudo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) hoje divulgado.

“Há mais de mil vagas por ocupar. Mais de 50% das autarquias têm licenças por atribuir”, disse aos jornalistas o presidente da AMT, João Carvalho, na apresentação do relatório estatístico “Serviço de Transporte em Táxi – A realidade atual e a evolução na última década”, em Lisboa.

Contudo, o responsável disse não perceber por que razão essas 1.081 licenças estão por atribuir. Será uma das questões a serem respondidas num novo estudo que já está a decorrer, na sequência daquele que foi hoje apresentado.

Quantos táxis há em Portugal?

Existem em Portugal 13.776 táxis licenciados. O top 5 inclui estas cinco cidades:

Lisboa 3.497
Porto 700
Funchal 454
Cascais 194
Ponta Delgada 147

Os dados revelam uma “disparidade considerável” entre concelhos no número de táxis licenciados, tendo João Carvalho exemplificado com Lisboa e Sintra.

Na capital, existem 3.497 táxis para uma população residente de 504 mil pessoas, enquanto Sintra tem 124 táxis para 382 mil habitantes.

Já os concelhos com menor número de veículos de transporte de passageiros, segundo o mesmo estudo, são:

Vidigueira, Corvo e Constância 3 cada um
Mourão e Alvito 2
Barrancos 1

Muita procura, novos operadores

A AMT conclui ainda que a oferta de táxis tem estado “muito estável, quer no número de táxis licenciados, quer nos contingentes definidos e nas vagas nesses contingentes”. “Com efeito, o número de táxis licenciados e o número de lugares nos contingentes cresceu menos de 1% na última década”, lê-se no relatório., citado pela Lusa.

A oferta tem-se mantido estável, mas, para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, o mesmo não se pode dizer quanto aos “dois fatores que podem influir na procura” do táxi: a população residente e o turismo, até porque o número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros aumentou mais de 40% na última década.

"Devido à procura, outros tipos de investidores apareceram para ocupar os espaços criados pelo turismo”, afirmou o presidente da AMT, referindo-se às plataformas de transporte em veículo descaracterizado como a Uber e a Cabify.

Os taxistas ganharam, entretanto, a primeira etapa de corrida judicial contra a Uber. A Relação de Lisboa julgou favoravelmente uma providência cautelar apresentada pela associação de taxistas, ANTRAL. Agora, é a empresa dona da aplicação Uber que promete seguir viagem para um tribunal superior.

Poucas reclamações

João Carvalho revelou ainda que recebeu, no ano passado, 15 mil queixas de utentes dos transportes públicos, mas uma pequena parte é relativa aos táxis.

É pouco prático. O livro de reclamações está normalmente na sede. Pode ser um dos motivos para que haja poucas reclamações”.

A AMT está já a trabalhar no segundo relatório, que espera estar pronto em breve, para tentar responder a questões suscitadas por este primeiro documento, como que fatores podem influenciar a procura dos serviços de transporte em táxi, as condições específicas em que os serviços de transporte em táxi são prestados (serviços a contrato, estrutura concorrencial da oferta, etc.) e os critérios dos municípios para decidir sobre os contingentes e a abertura de concursos para atribuição de licenças de táxi, entre outros.