Famílias vão apertar o cinto: agravamento de impostos pode manter-se até 2013

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, disse esta terça-feira que as medidas adicionais anunciadas pelo Governo deverão manter-se enquanto forem necessárias para assegurar a redução do défice, depois de o primeiro-ministro ter afirmado que durariam apenas um ano e meio.

«São medidas que se mantém enquanto forem necessárias para assegurar que a redução do défice é sustentável e duradoura», sublinhou Teixeira dos Santos, em Bruxelas, citado pela Lusa, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

Banco de Portugal defende impostos altos até 2013

O responsável português acrescentou que o relatório do Banco de Portugal divulgado segunda-feira «está perfeitamente em linha com as preocupações do Governo».

O Executivo quer reduzir o défice para 7,3% este ano e para 4,6% em 2011, e para isso anunciou na semana passada um pacote de medidas de austeridade que, na altura, e segundo o primeiro-ministro José Sócrates deveria vigorar «ano e meio», até finais de 2011.

Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento do IVA em 1 ponto percentual em todas as taxas, a redução de 5% nos salários dos políticos e gestores públicos, a aplicação de uma sobretaxa de 1% para os três primeiros escalões de IRS (até ao rendimento bruto mensal de 1.284 euros ou 2,7 vezes o salário mínimo nacional) e de 1,5% a partir do 4.º escalão (salário bruto superior a 17.979 euros) e a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável superior a dois milhões de euros.

Além disso, o Executivo anunciou também uma sobretaxa no imposto sobre o rendimento das empresas (IRC) e nas operações de crédito ao consumo, tendo também antecipado a introdução do escalão do IRS de 45 por cento, aplicado a rendimentos brutos acima dos 150.000 euros até 2013.

Estas medidas começam a ser aplicadas em Junho, após a promulgação pelo Presidente da República, e estarão em vigor até final do próximo ano.

Entretanto, na noite passada o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, classificou as medidas adicionais tomadas por Portugal e Espanha para acelerar a diminuição dos seus défices orçamentais como «corajosas», o que deixa os países da Zona Euro «satisfeitos».

Recorde-se que a aceleração da diminuição dos défices dos países europeus é vista como uma forma para acalmar os mercados financeiros que receiam problemas no pagamento da dívida pública por parte de vários países.