O empresário Nelson Tanure, do acionista minoritário da Oi Société Mondiale defendeu, numa carta a que a agência Lusa hoje teve acesso, que seja dada prioridade ao pagamento a pequenos credores no plano de recuperação judicial da Oi.
Numa missiva enviada ao presidente do conselho de administração da Oi, José Mauro Carneiro da Cunha, com data de sexta-feira, Nelson Tanure sugeriu que a empresa avalie a possibilidade e pedir autorização do juiz responsável pelo processo o pagamento a pequenos credores, "após prévia negociação entre a companhia e credores".
A ideia, defendeu, é "reduzir, drasticamente, a quantidade de credores para que, assim, a administração possa focar-se na solução dos seus maiores problemas".
No plano apresentado, em que fala numa "Nova Oi", o dono de 7% da Oi através do fundo Société Mondiale, defendeu que a prioridade deve ser dada à negociação com clientes, empregados, fundos de pensão, pequenos fornecedores e pequenos credores de retalho no Brasil e Portugal, por esta ordem.
De seguida, na sua proposta, seria dada prioridade aos credores bancários, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, e, logo depois, ao Governo, alínea onde entram as multas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria da Receita Federal.
Nesta lista, os "bondholders" e acionistas seriam os últimos a serem atendidos.
Para Nelson Tanure, "jamais a lei deverá ser utilizada em prol dos interesses de credores, muito menos os grandes credores estrangeiros, em detrimento da recuperação da companhia".
"É inadmissível conferir o mesmo tratamento a alguém que dedicou anos da sua vida à empresa e a um fundo abutre americano, que comprou direitos de crédito contra a Oi, com desconto de 80% e 90% e, agora, quer sufocar a empresa usando a media, com o propósito de receber o valor do crédito com margens fantásticas de lucro", opinou.
O empresário - que disse esperar que a recuperação judicial esteja concluída até 30 de junho de 2018 - sugeriu ainda "austeridade" dentro da empresa, com uma "redução significativa de despesas desnecessárias".
"Todo o plano de recuperação deverá ser estruturado em recursos privados. Nenhum dinheiro novo será requerido ao Governo", considerou.
O dono do Société Mondiale sugeriu ainda a negociação com o Governo brasileiro relativamente às multas impostas à Oi, de cerca de 12 mil milhões de reais (3,4 mil milhões de euros), realçando: "Não há razoabilidade nem proporcionalidade entre as supostas infrações cometidas pela companhia e as vultuosas multas aplicadas".
Advogando que a questão regulatória seja resolvida, para evitar que a empresa venha a enfrentar nova recuperação judicial, o empresário questionou que "hediondo crime" a Oi cometeu para "esse volume inacreditável de multas".
Entre várias sugestões, o empresário defendeu a venda de ativos em África e na Ásia e a contratação de consultores externos, como a Fundação Getulio Vargas, "para auxiliar no aperfeiçoamento do atual plano de recuperação".
Contatada pela Lusa, a Oi não quis comentar o teor da carta.
A Oi - detida em 27% pela portuguesa Pharol (antiga PT SGPS) - enfrenta um processo de recuperação judicial, que inclui um total de 65,4 mil milhões de reais (18,68 mil milhões de euros) de dívidas.