A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, defendeu hoje que a redução do défice não deve ser o único motivo para reduzir impostos e aumentar despesa pública, considerando que é necessário fazê-lo de forma estrutural.
Durante a apresentação da revisão em alta das projeções económicas para este ano e para o próximo, e depois de questionada pelos jornalistas sobre se é desejável algum tipo de redução de impostos ou de aumento de salários na Função Pública para o próximo ano, a economista respondeu:
Daquilo que disse, parece-me claríssimo que não. Penso que seria um erro muito grande voltarmos a enveredar por esse caminho".
No entanto, também clarificou que não se trata de impedir qualquer redução de impostos ou de aumento salarial: "O que se trata é de não entrar em baixar impostos e aumentar despesas simplesmente porque já reduzimos o défice, isso dá de certeza mau resultado".
Para Teodora Cardoso, "não significa que não seja necessário repensar impostos. Mas de uma forma que nunca se pensou em Portugal: pelo impacto que tem na economia".
Há naturalmente margem para mexer em impostos e torná-los mais favoráveis à atividade económica. E há muito tempo que digo e continuarei a dizer que é necessário repensar muito a sério: na Administraçao Pública há uma coisa que é absolutamente crucial [que é] definir carreiras e permitir que as pessos façam carreira na Administração Pública. Mas não basta agora descongelarmos e não repensarmos as carreiras, a progressão e o próprio recrutamento na Administração Pública.
Antes, tinha falado na "tentação de voltar a apostar nas despesas públicas como forma considerada necessária para reforçar o crescimento da economia e para resolver um conjunto de problemas estruturais que a economia portuguesa continua a exibir".
Este é um ciclo vicioso que se tem de quebrar. Não podemos e voltar a cair na tentação de que os problemas estruturais se resolvem com política orçamental".
O CFP apresentou hoje uma revisão em alta das suas projeções para a economia e contas públicas para este ano e para o próximo ano. Está até mais otimista do que o Governo: projeta agora que a economia cresça 2,7% e que o défice orçamental fique nos 1,4% no final de 2017.
A menos de um mês da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2018 , a entidade estima agora que a economia cresça 2,1% no próximo ano e que o défice orçamental represente 1,3% do PIB.
Embora tenha admitido que estes números, bem como os referentes a 2017, são "bastante positivos", Teodora Cardoso deixou vários avisos para a condução da política económica e orçamental para os próximos anos, entre eles esse relativamente aos impostos.