A reunião tem carácter "extraordinário" e isso por si só é um indicador da urgência da situação. Depois de meses e meses de negociações - na verdade, quase um ano - e muitos impasses pelo meio, o terceiro resgate da Grécia pode ficar acordado entre o Governo de Alexis Tsipras e os credores europeus esta segunda-feira, que é, de resto, o Dia da Europa. O encontro terá lugar em Bruxelas, pelas 15:00 locais, 14:00 em Lisboa, um dia depois de aprovada a reforma fiscal e de pensões no Parlamento helénico. Trocando por miúdos, mais e nova austeridade, que incide sobre pensões e impostos. Mesmo assim, pode não ser suficiente, porque há credores que exigem um plano B.
Na última reunião do Eurogrupo com Atenas em cima da mesa, a 22 de abril, o governo de Atenas prometeu "trabalhar" nos dias que se seguiriam. Ainda se pensou que a reunião extraordinária pudesse acontecer mais cedo, mas o dia D para a Grécia chega neste 9 de maio.
A semana arrancou logo no domingo, com a aprovação, por parte do parlamento helénico, de um novo pacote de austeridade no valor de 5.400 milhões de euros por ano.
O problema é que, nesta altura, isso não chega: os credores exigem ainda um plano B na ordem dos 3,6 mil milhões de euros. Certamente um problema que tem tudo a ver com a divisão entre a Europa e o Fundo Monetário Internacional que nesta altura têm estratégias diferentes para a Grécia.
O tempo começa a escassear, porque em julho a Atenas tem de fazer importantes reembolsos de dívida e, mais uma vez, os cofres de Atenas estão, nesta altura, praticamente vazios.
As novas medidas de austeridade
O novo pacote de austeridade aprovado ontem pelo executivo helénico inclui mexidas nos impostos diretos e dos indiretos, que permitirão economizar aquele valor, para conseguir em 2018 um superavit primário de 3,% do produto interno bruto. Mas também novos cortes nas pensões.
| PENSÕES |
| Novas regras de aposentadoria unificadas e uma pensão mínima de 384 euros |
| Corte de pensões complementares |
| Pensões dos viúvos alvo de regras mais apertadas |
| Redução das taxas de substituição de funcionários para desincentivar a reforma antecipada |
Meta: reduzir os gastos em cerca de dois pontos percentuais, para cerca de 15% do PIB em 2019.
| SEGURANÇA SOCIAL |
| Contribuições passam a ser de 20% do rendimento líquido mensal dos trabalhadores: 13,3% do lado dos empregadores e 6,7% do lado dos funcionários |
| Trabalhadores independentes, incluindo agricultores e advogados, passam a fazer uma contribuição para os fundos de pensões, faseada durante um período de cinco anos a 20% dos seus rendimentos, em vez do valor fixo mensal que é pago atualmente. |
| IMPOSTOS |
| IRS: escalões mais estreitos (o mais baixo é agora de 22% para um rendimento bruto de 20.000 euros/ano - antes eram 25.000 €; e o mais alto é de 45%, para rendimentos superiores a 40.000€ - antes eram 42% acima dos 42.000€) e aumento de coeficientes fiscais |
| Subsídios agrícolas da UE sobre o lucro tributável |
| Taxa de solidariedade (que foi introduzida em 2012 para ajudar os desempregados) vai agora de 2,2% até 10%, consoante o rendimento |
| Imposto sobre os rendimentos: aumenta de 10% para 15% |
A reação, nas ruas, não se fez esperar. Uma manifestação juntou no domingo mais de 10 mil pessoas na capital Atenas e terminou em confrontos. Alguns jovens encapuzados lançaram cocktails molotov contra as forças antimotim. Em resposta, a polícia utilizou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão.
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, saiu em defesa do seu pacote legislativo, dizendo que o sistema é “sustentável, sem afetar as pensões principais”. E prometeu que, para mais de dois milhões de reformados, não haverá um único euro de corte na pensão.
Atenas espera com isto obter a boa vontade dos ministros das finanças da zona euro, esperando que se discuta o alívio da dívida grega. A nota de agenda do Eurogrupo a dar conta da hora da reunião de hoje fala apenas em "sustentabilidade da dívida grega".
Certo é que, havendo consenso, o Eurogrupo já admitiu discutir reestruturação da dívida grega, com mexidas nos prazos e juros, mas não um corte de dívida propriamente dito. A Alemanha tem sido dos países mais resistentes no finca-pé a estas possibilidades.
Há quase um ano, especulava-se que o terceiro resgate chegasse a um total de 86 mil milhões de euros e que deveria ter um prazo de três anos.
Portugal diferente da Grécia
Em Portugal, nas celebrações do Dia da Europa e a propósito da situação grega, o comissário europeu Carlos Moedas, que foi secretário de Estado de Passos Coelho, foi questionado sobre se Portugal poderá ter de seguir o mesmo caminho da Grécia e, na resposta, distinguiu as duas situações.
"Penso que Portugal não está de todo nesse campo, cumpriu um determinado programa de ajustamento e hoje está aqui com um projeto e com um Governo a liderar para o futuro. É isso que temos de continuar a fazer, olhar para o futuro, da inovação e da ciência"