Há mais trabalhadores a receber o salário mínimo nacional. No final do terceiro trimestre eram cerca de 713 mil, o que representa um aumento de 9,5% face ao homólogo.
Os números fazem parte do 7º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), divulgado hoje aos parceiros sociais no âmbito da reunião de concertação social que decorre esta terça-feira.
O documento refere também que este número representa cerca de 21,6% do volume total de trabalhadores com remuneração declarada à Segurança Social, com um aumento de 1,1 pontos percentuais (p.p.) face ao mesmo mês do ano passado.
“Ao longo dos primeiros nove meses do ano, de acordo com o Fundo de Compensação do Trabalho, foram celebrados 834,4 mil contratos de concertação de trabalho em Portugal (…) mais 10,6% que no período homólogo de 2016, sendo que 39,4% tinham uma remuneração base mensal igual à RMMG, o que representa um acréscimo homólogo de 2,8 p.p.”, diz o relatório.
Os mesmos dados, apontam para um “impacto descendente da atualização” do salário mínimo, no que respeita à proporção de trabalhadores abrangidos.
Depois do aumento de 485 euros para 505 euros, o peso relativo dos trabalhadores abrangidos sofreu um aumento de 4,6 p.p. Passando para um acréscimo de 3,2 p.p. quando o salário mínimo cresceu para 530 euros em 2016. E ficando por uma melhoria de 1,1 p.p. com a atualização de 530 para 557 euros.
O documento do gabinete do ministro da tutela, Vieira da Silva, faz questão de frisar que “não obstante a atualização do salário mínimo nacional, o ritmo de crescimento homólogo do emprego tem vindo a acelerar.” Com o volume médio de trabalhadores com remuneração média na Segurança Social a crescer 4% para as 3.292,7 mil pessoas no terceiro trimestre.
Os parceiros sociais tentam nesta reunião chegar ao valor final do salário mínimo para 2018, mas parece difícil a criar um consenso entre representantes de trabalhadores e empregadores. O Governo vai para esta reunião com uma proposta de 580 euros, sendo que a CGTP continua a pedir os 600 euros.
Ao início da tarde o primeiro-ministro, António Costa, desejou que “os parceiros sociais possam encontrar uma plataforma de acordo sobre o salário mínimo.”
Costa recusou pronunciar-se sobre a reunião, mas acabou por dizer que é importante "prosseguir-se a trajetória de melhoria do salário mínimo".
"Essa trajetória tem sido essencial para a redução das desigualdades, para o crescimento económico do país, para o aumento do emprego e para a melhoria da confiança dos portugueses na economia", acrescentou.