Emprego: proposta do PSD é «brutalmente gravosa»

O projecto de lei do PSD sobre medidas «transitórias e excepcionais de promoção de emprego» prejudica de forma «brutalmente grave» os trabalhadores, considerou esta quarta-feira a UGT, num aviso aos sociais-democratas face ao que os sindicalistas consideram um balão de ensaio.

A proposta social-democrata «é claramente inaceitável» e «brutalmente gravosa para os trabalhadores abrangidos, sobretudo para os actuais contratos a prazo, e brutalmente gravosa para a Segurança Social, porque vai claramente agravar o défice do país e criar problemas no financiamento da Segurança Social», considerou João Proença, secretário-geral da UGT, em conferência de imprensa, cita a Lusa.

João Proença considerou que o projecto do PSD cria «contratos a prazo de segunda qualidade», com apoios da Segurança Social, acrescentando que, caso a proposta fosse aprovada, teria como consequência o despedimento da maioria dos trabalhadores no final dos contratos a prazo que agora terminam, que seriam trocados pelos trabalhadores abrangidos pelo projecto de lei do PSD.

Na quinta-feira o Parlamento discute o projecto de lei social-democrata que prevê, entre outras medidas, que os contratos a termo possam ter uma duração até três anos, independentemente do número de renovações.

Proposta baixa custo do trabalho em 12%

João Proença admitiu que a proposta, que já foi contestada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda, não passará no Parlamento, mas assumiu que a UGT quer deixar ao PSD um aviso para o futuro.

A UGT considera que a proposta do PSD torna mais barata a contratação pelas «empresas sem futuro», que só conseguem competir com base no baixo preço do trabalho, e contesta, entre outras medidas, a possibilidade dos contratos de trabalho poderem ser aplicados a tarefas permanentes e serem renovados mais vezes sem pré-aviso e sem denúncia do contrato, no que João Proença considera ser a «total instabilidade».

Proença disse ainda que os contratos a prazo previstos no projecto de lei do PSD sobre «medidas transitórias e excepcionais de promoção de emprego» são de uma «precariedade brutal», que vai sobrecarregar a Segurança Social com mais pedidos de subsídio de desemprego.

A proposta do PSD permite, disse João Proença, baixar custo do trabalho em cerca de 12% para a generalidade das empresas.