Ministra insiste: é «precipitado» falar em alterações à lei laboral

A ministra do Trabalho, Helena André, disse esta quinta-feira que é «precipitado» falar em alterações ao código laboral, insistindo ser necessário antes de mais «optimizar» a actual legislação.

«Penso que é precipitado dizer que vamos fazer alterações ao Código do Trabalho», disse a governante aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Campeonato Europeu das Profissões, Euroskills 2010.

«Aquilo que estamos muito empenhados em fazer, Governo e parceiros, é procurarmos encontrar a forma de podermos optimizar aquilo que são as possibilidades que o Código do Trabalho nos oferece», acrescentou citada pela Lusa.

Questionada sobre quando será iniciado este debate na concertação social, a ministra referiu ainda não haver data para a sua realização.

Para Helena André, o objectivo será apoiar as empresas e os trabalhadores a responderem à mudança «que é muito grande» em termos de mercado de trabalho, de processos de produção e promoção de competitividade.

«É um papel que nos compete a todos em conjunto e que vamos começar a discutir em sede de concertação», salientou.

Governo vai ouvir associações empresariais esta semana

Na quarta-feira, o primeiro-ministro José Sócrates, a ministra do Trabalho, Helena André e o ministro da Economia, José Sócrates reuniram-se com os dirigentes das centrais sindicais, UGT e CGTP para começar a discutir as iniciativas que o Governo quer aplicar para incentivar o crescimento económico, a competitividade e o emprego.

O ministro da Economia identificou o aprofundamento de mudanças no domínio do código do trabalho e a simplificação administrativa, com redução dos custos de contexto das empresas, entre as medidas que o Governo quer ter em curso em 2011.

No final do encontro, o ministro Vieira da Silva garantiu que «o Governo não pretende alterar aspectos fundamentais como os despedimentos individuais».

Depois dos sindicatos, o Governo vai ouvir as associações empresariais, provavelmente ainda esta semana.

PS reúne-se com Governo para discutir reforma laboral