Sócrates admite reforma das leis laborais - TVI

Sócrates admite reforma das leis laborais

Primeiro-ministro promete novidades para os «próximos dias»

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O primeiro-ministro admitiu esta terça-feira uma reforma das leis laborais - tal como recomenda Bruxelas - mas remeteu para os «próximos dias» mais pormenores. Certo é José Sócrates convocou as centrais sindicais para uma reunião esta quarta-feira, feriado.

Questionado se admite ou não uma reforma das leis laborais, o primeiro-ministro começou dizer que há ainda «muitas ocasiões para falar disso», mas acabou por reconhecer que admite essa reforma.

«Já respondi nos últimos quinze dias a essa pergunta várias vezes. Já disse que nós iríamos fazer uma agenda para o crescimento, temos reuniões marcadas com vários parceiros sociais. Portanto, a resposta é sim e esperarão pelos próximos dias para saberem mais pormenores», disse, citado pela Lusa, à margem da apresentação do relatório PISA 2009, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), que decorreu na Gulbenkian, em Lisboa.

Recorde-se que a Comissão Europeia tem vindo a pressionar o Governo português para avançar com reformas estruturais no mercado de trabalho, o que já gerou alguma polémica.

Inicialmente o chefe do Governo tinha dito, à saída do debate e votação do Orçamento do estado para 2011, que iria reunir com os parceiros sociais com vista à alteração das leis laborais. Depois, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, transmitiu a mesma ideia aos parceiros europeus, garantindo que o Executivo iria implementar reformas estruturais significativas, nos sectores da saúde, transportes, tal como, uma reforma do quadro orçamental.

Mas mais tarde, o Ministério de Teixeira dos Santos vinha esclarecer que afinal as reformas referidas no encontro com os parceiros europeus eram as que já estavam inscritas no Orçamento do Estado para o ano que vem, tendo também a ministra do Trabalho, Helena André, vindo a público dizer que Lei do Trabalho não iria mudar, apenas ser «dinamizada».

Agora José Sócrates deixa a promessa: o Governo vai anunciar nos próximos dias novidades sobre a reforma das leis laborais.

Sócrates chama centrais sindicais no feriado
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